http://hdl.handle.net/11690/110 2026-09-02T22:20:17Z 2026-09-02T22:20:17Z Silva, Ana Carolina Casulo da http://hdl.handle.net/11690/4594 2026-08-31T19:17:57Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Livros didáticos na educação infantil: impactos nas práticas pedagógicas e na efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças de 5 anos Autor(es): Silva, Ana Carolina Casulo da Resumo: Este estudo integra o Mestrado em Educação da Universidade La Salle e está inserido na Linha de Pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas. Teve como objetivo compreender, a partir da percepção de professores da Educação Infantil que atuam com crianças de 5 anos, como o uso do livro didático impacta a efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento nas práticas educativas, considerando, ainda, a interação e a brincadeira como eixo estruturante da Educação Infantil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, realizada com professores da Educação Infantil atuantes em escolas públicas. O referencial teórico foi composto por autores como Faria (2001), Oliveira (2012), Kishimoto (2014), Vygotsky (2001), Piaget (1978), Carvalho (2021) e outros, além dos documentos orientadores como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). A coleta de dados ocorreu por meio da análise de livros didáticos e de entrevistas semiestruturadas com professores da Educação Infantil, e a análise foi conduzida com base na técnica de análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram limitações e possibilidades do uso do livro didático na efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças de cinco anos na Educação Infantil. Entre as possibilidades apontadas pelas participantes, destacou-se a utilização do material como recurso de apoio ao planejamento pedagógico, à organização da rotina e ao desenvolvimento de propostas educativas, especialmente quando articulado de forma flexível às interações e às brincadeiras, favorecendo direitos de aprendizagem e desenvolvimento como participar, explorar, expressar e conviver. Os professores também relataram buscar estratégias para adaptar o material às necessidades das crianças, incorporando propostas lúdicas e interativas ao cotidiano escolar, aspectos que reforçam a necessidade de políticas educacionais voltadas à formação docente. Por outro lado, os dados revelaram que, em muitos contextos, o livro didático assume centralidade na rotina pedagógica, fazendo com que o professor se sinta pressionado, por parte da gestão escolar, a cumprir as atividades propostas no livro, reduzindo os espaços destinados à efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, especialmente aqueles relacionados ao brincar, à interação, à participação e à exploração. Evidenciou-se ainda que o uso excessivo do material pode limitar a autonomia docente e o protagonismo infantil, sobretudo quando associado a práticas mais padronizadas e conteudistas. Apesar 5 dessas tensões, as participantes reafirmaram a importância da brincadeira e da interação como eixos estruturantes da Educação Infantil e fundamentais para a garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na BNCC. Título: Livros didáticos na educação infantil: impactos nas práticas pedagógicas e na efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças de 5 anos Autor(es): Silva, Ana Carolina Casulo da Orientador(es): Meinhardt, Moana Resumo: Este estudo integra o Mestrado em Educação da Universidade La Salle e está inserido na Linha de Pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas. Teve como objetivo compreender, a partir da percepção de professores da Educação Infantil que atuam com crianças de 5 anos, como o uso do livro didático impacta a efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento nas práticas educativas, considerando, ainda, a interação e a brincadeira como eixo estruturante da Educação Infantil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, realizada com professores da Educação Infantil atuantes em escolas públicas. O referencial teórico foi composto por autores como Faria (2001), Oliveira (2012), Kishimoto (2014), Vygotsky (2001), Piaget (1978), Carvalho (2021) e outros, além dos documentos orientadores como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). A coleta de dados ocorreu por meio da análise de livros didáticos e de entrevistas semiestruturadas com professores da Educação Infantil, e a análise foi conduzida com base na técnica de análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram limitações e possibilidades do uso do livro didático na efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças de cinco anos na Educação Infantil. Entre as possibilidades apontadas pelas participantes, destacou-se a utilização do material como recurso de apoio ao planejamento pedagógico, à organização da rotina e ao desenvolvimento de propostas educativas, especialmente quando articulado de forma flexível às interações e às brincadeiras, favorecendo direitos de aprendizagem e desenvolvimento como participar, explorar, expressar e conviver. Os professores também relataram buscar estratégias para adaptar o material às necessidades das crianças, incorporando propostas lúdicas e interativas ao cotidiano escolar, aspectos que reforçam a necessidade de políticas educacionais voltadas à formação docente. Por outro lado, os dados revelaram que, em muitos contextos, o livro didático assume centralidade na rotina pedagógica, fazendo com que o professor se sinta pressionado, por parte da gestão escolar, a cumprir as atividades propostas no livro, reduzindo os espaços destinados à efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, especialmente aqueles relacionados ao brincar, à interação, à participação e à exploração. Evidenciou-se ainda que o uso excessivo do material pode limitar a autonomia docente e o protagonismo infantil, sobretudo quando associado a práticas mais padronizadas e conteudistas. Apesar 5 dessas tensões, as participantes reafirmaram a importância da brincadeira e da interação como eixos estruturantes da Educação Infantil e fundamentais para a garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na BNCC.

2026-01-01T00:00:00Z Friedrich, Fernanda http://hdl.handle.net/11690/4593 2026-08-26T23:38:28Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sobre a omissão do sistema legislativo brasileiro na (des)criminalização do aborto e a violação de direitos fundamentais das mulheres Autor(es): Friedrich, Fernanda Resumo: O presente estudo aborda a inércia do Poder Legislativo brasileiro frente à temática da interrupção voluntária da gravidez e a atuação do Supremo Tribunal Federal diante desse cenário. O objetivo geral da pesquisa é analisar a omissão legislativa brasileira quanto à descriminalização do aborto e a consequente violação dos direitos das mulheres, avaliando o papel do STF como garantidor de direitos fundamentais. Nesse sentido, a pesquisa parte da hipótese de que a manutenção da criminalização do aborto nos moldes do Código Penal de 1940 configura uma omissão inconstitucional qualificada, em que a inércia legislativa perpetua uma violência institucional e uma seletividade penal que atinge, de forma desproporcional, mulheres negras e periféricas. A segunda hipótese prevê que a intervenção do Supremo Tribunal Federal constitui um imperativo necessário para garantir a integridade do ordenamento jurídico e promover o alinhamento da norma interna aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Em termos metodológicos, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa empírica e qualitativa, de viés exploratório e analítico. Os procedimentos metodológicos consistem no levantamento jurisprudencial dos votos das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que consolidou a atipicidade do aborto em casos de anencefalia, e 442, que questiona a recepção da criminalização do aborto pelo Código Penal frente à dignidade humana. A análise abrange, ainda, as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o exame do arcabouço normativo internacional, com foco na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). A técnica de análise fundamenta-se na perspectiva da interseccionalidade, em que se busca confrontar a norma abstrata com a realidade social exposta nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. Os resultados demonstram que, embora a teoria de Jeremy Waldron aponte para uma suposta usurpação de competência por parte do Judiciário em temas de desacordo moral, tal crítica encontra limites diante da paralisia deliberada do Congresso Nacional, que impossibilita o debate democrático e mantém violações sistemáticas de direitos. Conclui-se que, diante da inércia parlamentar que ignora evidências científicas e compromissos internacionais, a atuação do STF não configura um insulto democrático, mas sim um imperativo de integridade dworkiniana, indispensável para converter promessas constitucionais em proteção jurídica efetiva para as mulheres brasileiras. Título: Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sobre a omissão do sistema legislativo brasileiro na (des)criminalização do aborto e a violação de direitos fundamentais das mulheres Autor(es): Friedrich, Fernanda Orientador(es): Carlos, Paula Pinhal de Resumo: O presente estudo aborda a inércia do Poder Legislativo brasileiro frente à temática da interrupção voluntária da gravidez e a atuação do Supremo Tribunal Federal diante desse cenário. O objetivo geral da pesquisa é analisar a omissão legislativa brasileira quanto à descriminalização do aborto e a consequente violação dos direitos das mulheres, avaliando o papel do STF como garantidor de direitos fundamentais. Nesse sentido, a pesquisa parte da hipótese de que a manutenção da criminalização do aborto nos moldes do Código Penal de 1940 configura uma omissão inconstitucional qualificada, em que a inércia legislativa perpetua uma violência institucional e uma seletividade penal que atinge, de forma desproporcional, mulheres negras e periféricas. A segunda hipótese prevê que a intervenção do Supremo Tribunal Federal constitui um imperativo necessário para garantir a integridade do ordenamento jurídico e promover o alinhamento da norma interna aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Em termos metodológicos, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa empírica e qualitativa, de viés exploratório e analítico. Os procedimentos metodológicos consistem no levantamento jurisprudencial dos votos das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que consolidou a atipicidade do aborto em casos de anencefalia, e 442, que questiona a recepção da criminalização do aborto pelo Código Penal frente à dignidade humana. A análise abrange, ainda, as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o exame do arcabouço normativo internacional, com foco na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). A técnica de análise fundamenta-se na perspectiva da interseccionalidade, em que se busca confrontar a norma abstrata com a realidade social exposta nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. Os resultados demonstram que, embora a teoria de Jeremy Waldron aponte para uma suposta usurpação de competência por parte do Judiciário em temas de desacordo moral, tal crítica encontra limites diante da paralisia deliberada do Congresso Nacional, que impossibilita o debate democrático e mantém violações sistemáticas de direitos. Conclui-se que, diante da inércia parlamentar que ignora evidências científicas e compromissos internacionais, a atuação do STF não configura um insulto democrático, mas sim um imperativo de integridade dworkiniana, indispensável para converter promessas constitucionais em proteção jurídica efetiva para as mulheres brasileiras.

2026-01-01T00:00:00Z Silva, Claudete dos Santos da http://hdl.handle.net/11690/4592 2026-08-26T23:23:04Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Saberes na Gira do Conhecimento: práticas antirracistas na implementação da Lei 10.639/03 sob a perspectiva da circularidade afro diaspórica Autor(es): Silva, Claudete dos Santos da Resumo: Esta tese tem como objetivo compreender, investigar e sistematizar o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 no município de Canoas/RS, a partir das práticas pedagógicas antirracistas desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino. A pesquisa insere-se no campo dos estudos descoloniais, assumindo o enfrentamento ao racismo estrutural, às desigualdades sociais, ao eurocentrismo epistemológico e ao poder patriarcal como dimensões da produção do conhecimento e da prática educativa. O referencial teórico ancora-se prioritariamente em autoras/es negros brasileiros e latino-americanos, mobilizando as contribuições de Silvio de Almeida e Lélia Gonzalez para a compreensão do racismo; Aníbal Quijano sobre a análise da colonialidade do poder e do saber; Nilma Lino Gomes para a perspectiva da descolonização afrodiaspórica; Luiz Rufino com a noção de encruzilhada de saberes; Grada Kilomba e bell hooks para a fundamentação da educação antirracista como prática política, crítica e emancipatória. A metodologia adotada inspira-se na metodoloGIRA, compreendida como prática de produção de conhecimento que rompe com modelos ocidentocêntricos ao reconhecer o corpo inteiro, integrado e coletivo como produtor de saberes a partir da experiência vivida. Trata-se de uma abordagem qualitativa participante, orientada pela circularidade e pela ancestralidade afrodiaspórica, que utiliza o jogo de búzios como metáfora metodológica. Como dispositivos de pesquisa, foram utilizados um programa de formação docente e diálogos com compartilhantes, professores da rede municipal de Canoas que desenvolvem práticas antirracistas. Os resultados evidenciam que a formação docente é compreendida como processo permanente de descolonização do pensamento e da prática pedagógica, fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural. As experiências formativas revelam tensões entre avanços descoloniais e limites impostos pela colonialidade do saber, ao mesmo tempo em que demonstram que os saberes afro-brasileiros reverberam no espaço escolar por meio da ancestralidade, da circularidade, das parcerias comunitárias e das práticas pedagógicas enraizadas em matrizes afro brasileiras. Conclui-se que, para além do cumprimento da Lei nº 10.639/03, é imprescindível que a gestão pedagógica municipal se reconheça como agente central de um processo descolonial. As experiências analisadas em Canoas revelam que as práticas pedagógicas antirracistas descoloniais constituem movimento vivo e em constante reinvenção, no qual educadoras tecem, no cotidiano escolar, um currículo comprometido com a equidade racial e a construção de um futuro descolonizado. Título: Saberes na Gira do Conhecimento: práticas antirracistas na implementação da Lei 10.639/03 sob a perspectiva da circularidade afro diaspórica Autor(es): Silva, Claudete dos Santos da Orientador(es): Silva, Gilberto Ferreira da Resumo: Esta tese tem como objetivo compreender, investigar e sistematizar o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 no município de Canoas/RS, a partir das práticas pedagógicas antirracistas desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino. A pesquisa insere-se no campo dos estudos descoloniais, assumindo o enfrentamento ao racismo estrutural, às desigualdades sociais, ao eurocentrismo epistemológico e ao poder patriarcal como dimensões da produção do conhecimento e da prática educativa. O referencial teórico ancora-se prioritariamente em autoras/es negros brasileiros e latino-americanos, mobilizando as contribuições de Silvio de Almeida e Lélia Gonzalez para a compreensão do racismo; Aníbal Quijano sobre a análise da colonialidade do poder e do saber; Nilma Lino Gomes para a perspectiva da descolonização afrodiaspórica; Luiz Rufino com a noção de encruzilhada de saberes; Grada Kilomba e bell hooks para a fundamentação da educação antirracista como prática política, crítica e emancipatória. A metodologia adotada inspira-se na metodoloGIRA, compreendida como prática de produção de conhecimento que rompe com modelos ocidentocêntricos ao reconhecer o corpo inteiro, integrado e coletivo como produtor de saberes a partir da experiência vivida. Trata-se de uma abordagem qualitativa participante, orientada pela circularidade e pela ancestralidade afrodiaspórica, que utiliza o jogo de búzios como metáfora metodológica. Como dispositivos de pesquisa, foram utilizados um programa de formação docente e diálogos com compartilhantes, professores da rede municipal de Canoas que desenvolvem práticas antirracistas. Os resultados evidenciam que a formação docente é compreendida como processo permanente de descolonização do pensamento e da prática pedagógica, fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural. As experiências formativas revelam tensões entre avanços descoloniais e limites impostos pela colonialidade do saber, ao mesmo tempo em que demonstram que os saberes afro-brasileiros reverberam no espaço escolar por meio da ancestralidade, da circularidade, das parcerias comunitárias e das práticas pedagógicas enraizadas em matrizes afro brasileiras. Conclui-se que, para além do cumprimento da Lei nº 10.639/03, é imprescindível que a gestão pedagógica municipal se reconheça como agente central de um processo descolonial. As experiências analisadas em Canoas revelam que as práticas pedagógicas antirracistas descoloniais constituem movimento vivo e em constante reinvenção, no qual educadoras tecem, no cotidiano escolar, um currículo comprometido com a equidade racial e a construção de um futuro descolonizado.

2026-01-01T00:00:00Z Wames, Caroline http://hdl.handle.net/11690/4591 2026-08-18T20:54:01Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Memórias afetivas de professores: os vínculos inspiram novas aprendizagens? Autor(es): Wames, Caroline Resumo: Esta dissertação analisa de que modo as memórias afetivas de professores dos Anos Iniciais da rede municipal de Esteio/RS influenciam a construção de vínculos pedagógicos e contribuem para os processos de aprendizagem. A pesquisa vincula-se à linha de Memória e Linguagens Culturais e parte do pressuposto de que as experiências afetivas e as memórias coletivas constituem dimensões estruturantes das práticas educativas. A abordagem metodológica é qualitativa, de orientação hermenêutica, fundamentada na escuta e interpretação de narrativas docentes. Como técnica de produção de dados, foi utilizado o grupo focal, realizado com quatro professoras da rede municipal, em encontros colaborativos que possibilitaram a emergência de memórias, experiências e reflexões compartilhadas (Gatti, 2005). A análise dos dados foi realizada por meio da hermenêutica textual-narrativa, organizada em eixos temáticos relacionados à memória, à afetividade e à aprendizagem. O referencial teórico fundamenta-se em Halbwachs (2006) e Ricoeur (2007), no campo da memória social; em Wallon (1995) e Vygotsky (1998), quanto às relações entre afetividade e desenvolvimento humano; e em Freire (1996), no que se refere à centralidade dos vínculos e das relações dialógicas nos processos educativos. Os resultados evidenciam que os vínculos afetivos construídos no cotidiano escolar influenciam os processos de (re)conhecimento, participação e aprendizagem dos estudantes, além de contribuírem para a ressignificação das práticas pedagógicas e da formação docente. Conclui-se que a afetividade, compreendida à luz das memórias docentes, constitui uma dimensão estruturante das práticas educativas, pois favorece uma educação mais humanizadora e dialógica, capaz de reconhecer a potência dos repertórios culturais, das narrativas de vida e das experiências de aprendizagem como fontes de criatividade pedagógica e de formação humana. Título: Memórias afetivas de professores: os vínculos inspiram novas aprendizagens? Autor(es): Wames, Caroline Orientador(es): Conte, Elaine Resumo: Esta dissertação analisa de que modo as memórias afetivas de professores dos Anos Iniciais da rede municipal de Esteio/RS influenciam a construção de vínculos pedagógicos e contribuem para os processos de aprendizagem. A pesquisa vincula-se à linha de Memória e Linguagens Culturais e parte do pressuposto de que as experiências afetivas e as memórias coletivas constituem dimensões estruturantes das práticas educativas. A abordagem metodológica é qualitativa, de orientação hermenêutica, fundamentada na escuta e interpretação de narrativas docentes. Como técnica de produção de dados, foi utilizado o grupo focal, realizado com quatro professoras da rede municipal, em encontros colaborativos que possibilitaram a emergência de memórias, experiências e reflexões compartilhadas (Gatti, 2005). A análise dos dados foi realizada por meio da hermenêutica textual-narrativa, organizada em eixos temáticos relacionados à memória, à afetividade e à aprendizagem. O referencial teórico fundamenta-se em Halbwachs (2006) e Ricoeur (2007), no campo da memória social; em Wallon (1995) e Vygotsky (1998), quanto às relações entre afetividade e desenvolvimento humano; e em Freire (1996), no que se refere à centralidade dos vínculos e das relações dialógicas nos processos educativos. Os resultados evidenciam que os vínculos afetivos construídos no cotidiano escolar influenciam os processos de (re)conhecimento, participação e aprendizagem dos estudantes, além de contribuírem para a ressignificação das práticas pedagógicas e da formação docente. Conclui-se que a afetividade, compreendida à luz das memórias docentes, constitui uma dimensão estruturante das práticas educativas, pois favorece uma educação mais humanizadora e dialógica, capaz de reconhecer a potência dos repertórios culturais, das narrativas de vida e das experiências de aprendizagem como fontes de criatividade pedagógica e de formação humana.

2026-01-01T00:00:00Z