http://hdl.handle.net/11690/110 Thu, 22 Oct 2026 10:04:47 GMT 2026-10-22T10:04:47Z http://svr-net20.unilasalle.edu.br:80/retrieve/2850e304-f594-4368-bf1b-1684f6fc34a3/pos.png http://hdl.handle.net/11690/110 http://hdl.handle.net/11690/4616 Título: A criminalização seletiva da maconha no Brasil e na Espanha Autor(es): Silveira, Mauricio Moschen Resumo: A presente dissertação investiga em que medida a política criminal de drogas brasileira opera como um mecanismo de seletividade racial e de classe a partir da utilização da dogmática dos crimes de perigo abstrato e da ausência de critérios objetivos para a distinção entre usuário e traficante. O objetivo geral consiste em analisar a política criminal de drogas brasileira à luz do direito comparado espanhol, buscando compreender como os discursos de saber-poder influenciam a produção e a reprodução de práticas punitivas seletivas, bem como propor uma interpretação orientada pelos princípios da alteridade, da ofensividade material e dos direitos humanos. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa, utilizando os métodos bibliográfico, documental e de direito comparado, sob a perspectiva crítico-dialética. Os resultados demonstram que a ausência de critérios objetivos na legislação brasileira potencializa a discricionariedade policial e judicial, favorecendo a incidência de mecanismos de seletividade racial e socioeconômica na persecução penal relacionada às drogas. Em contraste, o modelo espanhol desenvolveu filtros interpretativos baseados na ofensividade material e na exigência de demonstração concreta do risco à saúde pública, restringindo a incidência do direito penal sobre condutas de autoconsumo. Demonstra-se que a experiência espanhola não está isenta de seletividade, visto que a regulamentação administrativa do consumo pode produzir novas formas de exclusão, como o acesso desigual a recursos econômicos e institucionais. Conclui-se que a superação dos efeitos discriminatórios da política criminal de drogas demanda a construção de uma hermenêutica constitucional comprometida com a limitação do poder punitivo estatal, a proteção das liberdades individuais e a efetivação dos direitos fundamentais. Título: A criminalização seletiva da maconha no Brasil e na Espanha Autor(es): Silveira, Mauricio Moschen Orientador(es): Rudnicki, Dani Resumo: A presente dissertação investiga em que medida a política criminal de drogas brasileira opera como um mecanismo de seletividade racial e de classe a partir da utilização da dogmática dos crimes de perigo abstrato e da ausência de critérios objetivos para a distinção entre usuário e traficante. O objetivo geral consiste em analisar a política criminal de drogas brasileira à luz do direito comparado espanhol, buscando compreender como os discursos de saber-poder influenciam a produção e a reprodução de práticas punitivas seletivas, bem como propor uma interpretação orientada pelos princípios da alteridade, da ofensividade material e dos direitos humanos. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa, utilizando os métodos bibliográfico, documental e de direito comparado, sob a perspectiva crítico-dialética. Os resultados demonstram que a ausência de critérios objetivos na legislação brasileira potencializa a discricionariedade policial e judicial, favorecendo a incidência de mecanismos de seletividade racial e socioeconômica na persecução penal relacionada às drogas. Em contraste, o modelo espanhol desenvolveu filtros interpretativos baseados na ofensividade material e na exigência de demonstração concreta do risco à saúde pública, restringindo a incidência do direito penal sobre condutas de autoconsumo. Demonstra-se que a experiência espanhola não está isenta de seletividade, visto que a regulamentação administrativa do consumo pode produzir novas formas de exclusão, como o acesso desigual a recursos econômicos e institucionais. Conclui-se que a superação dos efeitos discriminatórios da política criminal de drogas demanda a construção de uma hermenêutica constitucional comprometida com a limitação do poder punitivo estatal, a proteção das liberdades individuais e a efetivação dos direitos fundamentais. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11690/4616 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4615 Título: Memórias das trajetórias de secretárias/os de Programas de Pós graduação stricto sensu em Educação no Brasil Autor(es): Soares, Silvia Adriana da Silva Resumo: A temática de investigação proposta para esta tese versa sobre as memórias de atuação de secretárias/os de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação no Brasil, inserindo-se na Linha de Pesquisa Memória, Cultura e Identidade do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Bens Culturais, da área Interdisciplinar, da Universidade La Salle, que acolhe pesquisas sobre memória e educação em diferentes espaços. O estudo parte do problema: quais são as percepções de secretárias/os de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação no Brasil sobre seu papel, funções e suas atribuições, bem como sobre sua atuação a partir de suas memórias? Como objetivo geral, buscou-se analisar a construção de memórias das/os secretárias/os sobre seu papel, funções e atribuições na pós-graduação stricto sensu em Educação no Brasil. Metodologicamente, caracteriza-se como pesquisa qualitativa, trilha os caminhos da história oral, com histórias de vida e entrevistas semiestruturadas, apoiando-se também em pesquisa documental e bibliográfica. Participaram da pesquisa 12 secretárias/os de programa de pós-graduação stricto sensu em educação. Após a coleta, os dados foram organizados em categorias analíticas. Em seguida, essas categorias foram reexaminadas e transformadas em eixos temáticos mais amplos, conforme a lógica da análise de conteúdo temática. Essa abordagem possibilitou acessar experiências, vínculos, expectativas e significados que estruturam a atuação desses profissionais, revelando dimensões frequentemente invisibilizadas no cotidiano da pós-graduação. Os achados evidenciam que as memórias são fundamentais para compreender como constituem sua prática e constroem sua identidade profissional, reconhecendo a complexidade do trabalho e o impacto de suas ações na qualidade dos processos acadêmicos, ao mesmo tempo em que revelam percepções ambivalentes sobre valorização institucional. Quanto à formação continuada, os relatos apontam lacunas e desigualdades, indicando que grande parte do aprendizado ocorre na prática, em redes colaborativas como o FORSEC. As considerações finais confirmam a tese que sustenta este trabalho: as memórias das/os secretárias/os revelam percepções fundamentais, porém invisibilizadas, sobre seu papel e relevância na gestão acadêmico-administrativa dos Programas, contribuindo para dar visibilidade à atuação desses profissionais e destacar sua importância para o funcionamento e a continuidade da pós-graduação no Brasil. Título: Memórias das trajetórias de secretárias/os de Programas de Pós graduação stricto sensu em Educação no Brasil Autor(es): Soares, Silvia Adriana da Silva Orientador(es): Graebin, Cleusa Maria Gomes Resumo: A temática de investigação proposta para esta tese versa sobre as memórias de atuação de secretárias/os de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação no Brasil, inserindo-se na Linha de Pesquisa Memória, Cultura e Identidade do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Bens Culturais, da área Interdisciplinar, da Universidade La Salle, que acolhe pesquisas sobre memória e educação em diferentes espaços. O estudo parte do problema: quais são as percepções de secretárias/os de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação no Brasil sobre seu papel, funções e suas atribuições, bem como sobre sua atuação a partir de suas memórias? Como objetivo geral, buscou-se analisar a construção de memórias das/os secretárias/os sobre seu papel, funções e atribuições na pós-graduação stricto sensu em Educação no Brasil. Metodologicamente, caracteriza-se como pesquisa qualitativa, trilha os caminhos da história oral, com histórias de vida e entrevistas semiestruturadas, apoiando-se também em pesquisa documental e bibliográfica. Participaram da pesquisa 12 secretárias/os de programa de pós-graduação stricto sensu em educação. Após a coleta, os dados foram organizados em categorias analíticas. Em seguida, essas categorias foram reexaminadas e transformadas em eixos temáticos mais amplos, conforme a lógica da análise de conteúdo temática. Essa abordagem possibilitou acessar experiências, vínculos, expectativas e significados que estruturam a atuação desses profissionais, revelando dimensões frequentemente invisibilizadas no cotidiano da pós-graduação. Os achados evidenciam que as memórias são fundamentais para compreender como constituem sua prática e constroem sua identidade profissional, reconhecendo a complexidade do trabalho e o impacto de suas ações na qualidade dos processos acadêmicos, ao mesmo tempo em que revelam percepções ambivalentes sobre valorização institucional. Quanto à formação continuada, os relatos apontam lacunas e desigualdades, indicando que grande parte do aprendizado ocorre na prática, em redes colaborativas como o FORSEC. As considerações finais confirmam a tese que sustenta este trabalho: as memórias das/os secretárias/os revelam percepções fundamentais, porém invisibilizadas, sobre seu papel e relevância na gestão acadêmico-administrativa dos Programas, contribuindo para dar visibilidade à atuação desses profissionais e destacar sua importância para o funcionamento e a continuidade da pós-graduação no Brasil. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11690/4615 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4614 Título: Memória social, infrequência e evasão escolar no município de Esteio/RS: percepções das equipes diretivas sobre a busca ativa escolar e a FICAI Autor(es): Monteiro, Fabiane Fraga Resumo: Esta dissertação, inserida na linha de pesquisa Memória e Linguagens Culturais do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Bens Culturais, analisa a infrequência e a evasão escolar no município de Esteio/RS a partir das percepções de profissionais das equipes diretivas de escolas municipais de tempo integral e de documentos institucionais relacionados à Busca Ativa Escolar (BAE) e à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI). O objetivo geral foi analisar, com base nesse corpus, as contribuições e os limites da BAE e da FICAI para o enfrentamento da infrequência e da evasão escolar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de análise documental, pesquisa bibliográfica e questionário eletrônico encaminhado a vinte profissionais, dos quais nove responderam integralmente. A análise de conteúdo foi organizada por categorias temáticas construídas a partir das recorrências e dos sentidos presentes nas respostas. Os resultados indicam que os participantes reconhecem a relevância da BAE e da FICAI para a identificação e o acompanhamento de estudantes, mas apontam limites relacionados à insuficiência de profissionais, à sobrecarga das equipes, à morosidade dos atendimentos e à fragilidade da articulação intersetorial. As percepções analisadas também associam permanência escolar, pertencimento, trajetórias familiares e práticas de acolhimento. À luz da memória social e institucional, conclui-se que os registros e as práticas produzidos pela rede preservam experiências, tensões e formas de intervenção, oferecendo subsídios para qualificar as políticas de permanência. Os resultados expressam a perspectiva das equipes diretivas e não constituem acesso direto às memórias de estudantes e familiares. Título: Memória social, infrequência e evasão escolar no município de Esteio/RS: percepções das equipes diretivas sobre a busca ativa escolar e a FICAI Autor(es): Monteiro, Fabiane Fraga Orientador(es): Ferreira, Rute Henrique da Silva Resumo: Esta dissertação, inserida na linha de pesquisa Memória e Linguagens Culturais do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Bens Culturais, analisa a infrequência e a evasão escolar no município de Esteio/RS a partir das percepções de profissionais das equipes diretivas de escolas municipais de tempo integral e de documentos institucionais relacionados à Busca Ativa Escolar (BAE) e à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI). O objetivo geral foi analisar, com base nesse corpus, as contribuições e os limites da BAE e da FICAI para o enfrentamento da infrequência e da evasão escolar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de análise documental, pesquisa bibliográfica e questionário eletrônico encaminhado a vinte profissionais, dos quais nove responderam integralmente. A análise de conteúdo foi organizada por categorias temáticas construídas a partir das recorrências e dos sentidos presentes nas respostas. Os resultados indicam que os participantes reconhecem a relevância da BAE e da FICAI para a identificação e o acompanhamento de estudantes, mas apontam limites relacionados à insuficiência de profissionais, à sobrecarga das equipes, à morosidade dos atendimentos e à fragilidade da articulação intersetorial. As percepções analisadas também associam permanência escolar, pertencimento, trajetórias familiares e práticas de acolhimento. À luz da memória social e institucional, conclui-se que os registros e as práticas produzidos pela rede preservam experiências, tensões e formas de intervenção, oferecendo subsídios para qualificar as políticas de permanência. Os resultados expressam a perspectiva das equipes diretivas e não constituem acesso direto às memórias de estudantes e familiares. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11690/4614 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4613 Título: Contributos dos pressupostos de Magda Soares para a reflexão sobre o direito à alfabetização inicial: análise da produção acadêmico científica Autor(es): Maffini, Suziane Felin Resumo: O direito à alfabetização constitui uma dimensão essencial e indissociável do direito à educação, positivado na Constituição Federal de 1988. Embora o direito à educação seja mais amplo, contemplando o acesso, a permanência, a qualidade e a equidade, a alfabetização inicial representa o núcleo estruturante desse direito, pois constitui a condição por meio da qual a criança adquire possibilidades de (re)construir outros conhecimentos ao longo de sua trajetória, tanto na educação formal quanto ao longo da vida. Magda Soares, educadora e pesquisadora, desenvolveu estudos sobre alfabetização e letramento que se constituem referência no campo da Educação. Nesse sentido, o problema da pesquisa bibliográfica é: quais são os contributos dos pressupostos de Magda Soares sobre a alfabetização, abordados nas dissertações e teses disponibilizadas no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, para a reflexão sobre o direito das crianças à alfabetização inicial? Em decorrência, o objetivo geral do estudo é compreender os contributos dos pressupostos de Magda Soares sobre a alfabetização para a reflexão acerca do direito das crianças à alfabetização inicial. A tese orientadora do estudo é: os pressupostos de Magda Soares oferecem contribuições para o aprofundamento da reflexão sobre o direito das crianças à alfabetização inicial, ao enfatizarem que a apropriação do sistema de escrita constitui condição indispensável para o exercício da cidadania e para a participação plena na vida social. Ao mesmo tempo, sua perspectiva reforça que a efetivação desse direito implica o reconhecimento do dever do Estado de assegurar condições pedagógicas, institucionais e formativas que garantam às crianças oportunidades reais de aprender a ler e a escrever. A categorização dos conteúdos presentes nas 14 dissertações e 1 tese, que constituem o corpus investigativo, é organizada em eixos temáticos, seguindo as orientações da técnica de Análise de Conteúdo proposta por Laurence Bardin. A incursão analítica e reflexiva nos conteúdos categorizados é realizada tendo como referência a abordagem hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. O estudo situa-se na Linha de Pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle. Os achados do estudo apontam:a)a indissociabilidade entre alfabetização e letramento; b) a crítica à redução da alfabetização à decodificação; c) o letramento como prática social situada na cultura escrita; d) a alfabetização como bem cultural público e direito democrático; e) seu caráter político e socialmente atravessado por desigualdades estruturais; f) a compreensão do fracasso escolar como produção institucional, e não como falha individual da criança; g) a necessidade de práticas alfabetizadoras contextualizadas e significativas; h) a alfabetização como experiência de pertencimento e reconhecimento cultural, especialmente para sujeitos historicamente excluídos; e i) a centralidade da mediação docente como condição estruturante para a efetivação do direito à alfabetização inicial, confirmando a tese proposta. Título: Contributos dos pressupostos de Magda Soares para a reflexão sobre o direito à alfabetização inicial: análise da produção acadêmico científica Autor(es): Maffini, Suziane Felin Orientador(es): Sarmento, Dirléia Fanfa Resumo: O direito à alfabetização constitui uma dimensão essencial e indissociável do direito à educação, positivado na Constituição Federal de 1988. Embora o direito à educação seja mais amplo, contemplando o acesso, a permanência, a qualidade e a equidade, a alfabetização inicial representa o núcleo estruturante desse direito, pois constitui a condição por meio da qual a criança adquire possibilidades de (re)construir outros conhecimentos ao longo de sua trajetória, tanto na educação formal quanto ao longo da vida. Magda Soares, educadora e pesquisadora, desenvolveu estudos sobre alfabetização e letramento que se constituem referência no campo da Educação. Nesse sentido, o problema da pesquisa bibliográfica é: quais são os contributos dos pressupostos de Magda Soares sobre a alfabetização, abordados nas dissertações e teses disponibilizadas no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, para a reflexão sobre o direito das crianças à alfabetização inicial? Em decorrência, o objetivo geral do estudo é compreender os contributos dos pressupostos de Magda Soares sobre a alfabetização para a reflexão acerca do direito das crianças à alfabetização inicial. A tese orientadora do estudo é: os pressupostos de Magda Soares oferecem contribuições para o aprofundamento da reflexão sobre o direito das crianças à alfabetização inicial, ao enfatizarem que a apropriação do sistema de escrita constitui condição indispensável para o exercício da cidadania e para a participação plena na vida social. Ao mesmo tempo, sua perspectiva reforça que a efetivação desse direito implica o reconhecimento do dever do Estado de assegurar condições pedagógicas, institucionais e formativas que garantam às crianças oportunidades reais de aprender a ler e a escrever. A categorização dos conteúdos presentes nas 14 dissertações e 1 tese, que constituem o corpus investigativo, é organizada em eixos temáticos, seguindo as orientações da técnica de Análise de Conteúdo proposta por Laurence Bardin. A incursão analítica e reflexiva nos conteúdos categorizados é realizada tendo como referência a abordagem hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. O estudo situa-se na Linha de Pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle. Os achados do estudo apontam:a)a indissociabilidade entre alfabetização e letramento; b) a crítica à redução da alfabetização à decodificação; c) o letramento como prática social situada na cultura escrita; d) a alfabetização como bem cultural público e direito democrático; e) seu caráter político e socialmente atravessado por desigualdades estruturais; f) a compreensão do fracasso escolar como produção institucional, e não como falha individual da criança; g) a necessidade de práticas alfabetizadoras contextualizadas e significativas; h) a alfabetização como experiência de pertencimento e reconhecimento cultural, especialmente para sujeitos historicamente excluídos; e i) a centralidade da mediação docente como condição estruturante para a efetivação do direito à alfabetização inicial, confirmando a tese proposta. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11690/4613 2026-01-01T00:00:00Z