http://hdl.handle.net/11690/434 2026-09-19T13:03:14Z http://hdl.handle.net/11690/4597 Memória e patrimônio: As Demonstrações Contábeis como fonte para investigações de Memória Social e do Patrimônio Industrial Birckegt, João Pedro Oliveira Esta dissertação investiga a relação entre as demonstrações contábeis e o campo da memória social, propondo uma leitura da contabilidade para além de sua dimensão técnico-operacional, compreendendo-a como uma linguagem socialmente construída e historicamente situada. Parte-se do pressuposto de que os registros contábeis não apenas evidenciam a situação patrimonial e financeira das organizações, mas também produzem e preservam significados sociais, constituindo-se como suportes materiais da memória coletiva. O estudo fundamenta-se nas contribuições teóricas de autores do campo das Ciências Contábeis, da Memória Social, do Patrimônio Industrial e da Linguística. Nesse contexto, as demonstrações contábeis são compreendidas como documentos que ultrapassam sua função instrumental e passam a integrar o patrimônio industrial, ao registrarem práticas organizacionais, decisões estratégicas e transformações econômicas ao longo do tempo. Tais registros são analisados como vestígios da memória do trabalho e das instituições, permitindo a reconstrução de trajetórias organizacionais e a compreensão das dinâmicas sociais e econômicas que as atravessam. A pesquisa dialoga ainda com a perspectiva sociológica da contabilidade como linguagem, evidenciando seu papel na mediação das relações econômicas e na produção de sentidos compartilhados no interior das organizações e da sociedade. Do ponto de vista metodológico, adota-se a análise horizontal das demonstrações contábeis, com foco no balanço patrimonial, na demonstração do resultado do exercício e na demonstração do valor adicionado, ao longo de um recorte temporal de vinte anos. Essa abordagem permite identificar padrões de variação, movimentos de crescimento e retração, estratégias de investimento e reorganizações financeiras, contribuindo para a formulação de questões investigativas no campo da memória social. A análise dos dados evidencia que as informações contábeis, quando interpretadas para além de sua função técnica, revelam processos históricos, relações de poder, decisões gerenciais e contextos institucionais específicos. Os resultados indicam que as demonstrações contábeis podem ser compreendidas como fontes documentais relevantes para estudos interdisciplinares, especialmente quando articuladas com o conceito de patrimônio industrial. Ao registrar e sistematizar informações ao longo do tempo, esses documentos contribuem para a preservação de aspectos significativos da memória institucional, permitindo identificar continuidades, rupturas e transformações nas trajetórias institucionais. Além disso, evidenciam-se limitações relacionadas à acessibilidade e à compreensão da linguagem contábil, que ainda se apresenta como um campo restrito a especialistas. Conclui-se que a contabilidade, ao ser interpretada como linguagem e documento, amplia seu alcance analítico e epistemológico, constituindo-se como um instrumento relevante para a produção de conhecimento no campo da memória social. Ao integrar dimensões técnicas, sociais e históricas, as demonstrações contábeis afirmam-se como elementos constitutivos das narrativas sobre o passado das organizações, contribuindo para a preservação do patrimônio industrial e para a compreensão das dinâmicas que estruturam a vida econômica e social. Memória e patrimônio: As Demonstrações Contábeis como fonte para investigações de Memória Social e do Patrimônio Industrial Birckegt, João Pedro Oliveira Waismann, Moisés Esta dissertação investiga a relação entre as demonstrações contábeis e o campo da memória social, propondo uma leitura da contabilidade para além de sua dimensão técnico-operacional, compreendendo-a como uma linguagem socialmente construída e historicamente situada. Parte-se do pressuposto de que os registros contábeis não apenas evidenciam a situação patrimonial e financeira das organizações, mas também produzem e preservam significados sociais, constituindo-se como suportes materiais da memória coletiva. O estudo fundamenta-se nas contribuições teóricas de autores do campo das Ciências Contábeis, da Memória Social, do Patrimônio Industrial e da Linguística. Nesse contexto, as demonstrações contábeis são compreendidas como documentos que ultrapassam sua função instrumental e passam a integrar o patrimônio industrial, ao registrarem práticas organizacionais, decisões estratégicas e transformações econômicas ao longo do tempo. Tais registros são analisados como vestígios da memória do trabalho e das instituições, permitindo a reconstrução de trajetórias organizacionais e a compreensão das dinâmicas sociais e econômicas que as atravessam. A pesquisa dialoga ainda com a perspectiva sociológica da contabilidade como linguagem, evidenciando seu papel na mediação das relações econômicas e na produção de sentidos compartilhados no interior das organizações e da sociedade. Do ponto de vista metodológico, adota-se a análise horizontal das demonstrações contábeis, com foco no balanço patrimonial, na demonstração do resultado do exercício e na demonstração do valor adicionado, ao longo de um recorte temporal de vinte anos. Essa abordagem permite identificar padrões de variação, movimentos de crescimento e retração, estratégias de investimento e reorganizações financeiras, contribuindo para a formulação de questões investigativas no campo da memória social. A análise dos dados evidencia que as informações contábeis, quando interpretadas para além de sua função técnica, revelam processos históricos, relações de poder, decisões gerenciais e contextos institucionais específicos. Os resultados indicam que as demonstrações contábeis podem ser compreendidas como fontes documentais relevantes para estudos interdisciplinares, especialmente quando articuladas com o conceito de patrimônio industrial. Ao registrar e sistematizar informações ao longo do tempo, esses documentos contribuem para a preservação de aspectos significativos da memória institucional, permitindo identificar continuidades, rupturas e transformações nas trajetórias institucionais. Além disso, evidenciam-se limitações relacionadas à acessibilidade e à compreensão da linguagem contábil, que ainda se apresenta como um campo restrito a especialistas. Conclui-se que a contabilidade, ao ser interpretada como linguagem e documento, amplia seu alcance analítico e epistemológico, constituindo-se como um instrumento relevante para a produção de conhecimento no campo da memória social. Ao integrar dimensões técnicas, sociais e históricas, as demonstrações contábeis afirmam-se como elementos constitutivos das narrativas sobre o passado das organizações, contribuindo para a preservação do patrimônio industrial e para a compreensão das dinâmicas que estruturam a vida econômica e social. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4594 Livros didáticos na educação infantil: impactos nas práticas pedagógicas e na efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças de 5 anos Silva, Ana Carolina Casulo da Este estudo integra o Mestrado em Educação da Universidade La Salle e está inserido na Linha de Pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas. Teve como objetivo compreender, a partir da percepção de professores da Educação Infantil que atuam com crianças de 5 anos, como o uso do livro didático impacta a efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento nas práticas educativas, considerando, ainda, a interação e a brincadeira como eixo estruturante da Educação Infantil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, realizada com professores da Educação Infantil atuantes em escolas públicas. O referencial teórico foi composto por autores como Faria (2001), Oliveira (2012), Kishimoto (2014), Vygotsky (2001), Piaget (1978), Carvalho (2021) e outros, além dos documentos orientadores como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). A coleta de dados ocorreu por meio da análise de livros didáticos e de entrevistas semiestruturadas com professores da Educação Infantil, e a análise foi conduzida com base na técnica de análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram limitações e possibilidades do uso do livro didático na efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças de cinco anos na Educação Infantil. Entre as possibilidades apontadas pelas participantes, destacou-se a utilização do material como recurso de apoio ao planejamento pedagógico, à organização da rotina e ao desenvolvimento de propostas educativas, especialmente quando articulado de forma flexível às interações e às brincadeiras, favorecendo direitos de aprendizagem e desenvolvimento como participar, explorar, expressar e conviver. Os professores também relataram buscar estratégias para adaptar o material às necessidades das crianças, incorporando propostas lúdicas e interativas ao cotidiano escolar, aspectos que reforçam a necessidade de políticas educacionais voltadas à formação docente. Por outro lado, os dados revelaram que, em muitos contextos, o livro didático assume centralidade na rotina pedagógica, fazendo com que o professor se sinta pressionado, por parte da gestão escolar, a cumprir as atividades propostas no livro, reduzindo os espaços destinados à efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, especialmente aqueles relacionados ao brincar, à interação, à participação e à exploração. Evidenciou-se ainda que o uso excessivo do material pode limitar a autonomia docente e o protagonismo infantil, sobretudo quando associado a práticas mais padronizadas e conteudistas. Apesar 5 dessas tensões, as participantes reafirmaram a importância da brincadeira e da interação como eixos estruturantes da Educação Infantil e fundamentais para a garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na BNCC. Livros didáticos na educação infantil: impactos nas práticas pedagógicas e na efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças de 5 anos Silva, Ana Carolina Casulo da Meinhardt, Moana Este estudo integra o Mestrado em Educação da Universidade La Salle e está inserido na Linha de Pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas. Teve como objetivo compreender, a partir da percepção de professores da Educação Infantil que atuam com crianças de 5 anos, como o uso do livro didático impacta a efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento nas práticas educativas, considerando, ainda, a interação e a brincadeira como eixo estruturante da Educação Infantil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, realizada com professores da Educação Infantil atuantes em escolas públicas. O referencial teórico foi composto por autores como Faria (2001), Oliveira (2012), Kishimoto (2014), Vygotsky (2001), Piaget (1978), Carvalho (2021) e outros, além dos documentos orientadores como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). A coleta de dados ocorreu por meio da análise de livros didáticos e de entrevistas semiestruturadas com professores da Educação Infantil, e a análise foi conduzida com base na técnica de análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram limitações e possibilidades do uso do livro didático na efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças de cinco anos na Educação Infantil. Entre as possibilidades apontadas pelas participantes, destacou-se a utilização do material como recurso de apoio ao planejamento pedagógico, à organização da rotina e ao desenvolvimento de propostas educativas, especialmente quando articulado de forma flexível às interações e às brincadeiras, favorecendo direitos de aprendizagem e desenvolvimento como participar, explorar, expressar e conviver. Os professores também relataram buscar estratégias para adaptar o material às necessidades das crianças, incorporando propostas lúdicas e interativas ao cotidiano escolar, aspectos que reforçam a necessidade de políticas educacionais voltadas à formação docente. Por outro lado, os dados revelaram que, em muitos contextos, o livro didático assume centralidade na rotina pedagógica, fazendo com que o professor se sinta pressionado, por parte da gestão escolar, a cumprir as atividades propostas no livro, reduzindo os espaços destinados à efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, especialmente aqueles relacionados ao brincar, à interação, à participação e à exploração. Evidenciou-se ainda que o uso excessivo do material pode limitar a autonomia docente e o protagonismo infantil, sobretudo quando associado a práticas mais padronizadas e conteudistas. Apesar 5 dessas tensões, as participantes reafirmaram a importância da brincadeira e da interação como eixos estruturantes da Educação Infantil e fundamentais para a garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na BNCC. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4593 Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sobre a omissão do sistema legislativo brasileiro na (des)criminalização do aborto e a violação de direitos fundamentais das mulheres Friedrich, Fernanda O presente estudo aborda a inércia do Poder Legislativo brasileiro frente à temática da interrupção voluntária da gravidez e a atuação do Supremo Tribunal Federal diante desse cenário. O objetivo geral da pesquisa é analisar a omissão legislativa brasileira quanto à descriminalização do aborto e a consequente violação dos direitos das mulheres, avaliando o papel do STF como garantidor de direitos fundamentais. Nesse sentido, a pesquisa parte da hipótese de que a manutenção da criminalização do aborto nos moldes do Código Penal de 1940 configura uma omissão inconstitucional qualificada, em que a inércia legislativa perpetua uma violência institucional e uma seletividade penal que atinge, de forma desproporcional, mulheres negras e periféricas. A segunda hipótese prevê que a intervenção do Supremo Tribunal Federal constitui um imperativo necessário para garantir a integridade do ordenamento jurídico e promover o alinhamento da norma interna aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Em termos metodológicos, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa empírica e qualitativa, de viés exploratório e analítico. Os procedimentos metodológicos consistem no levantamento jurisprudencial dos votos das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que consolidou a atipicidade do aborto em casos de anencefalia, e 442, que questiona a recepção da criminalização do aborto pelo Código Penal frente à dignidade humana. A análise abrange, ainda, as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o exame do arcabouço normativo internacional, com foco na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). A técnica de análise fundamenta-se na perspectiva da interseccionalidade, em que se busca confrontar a norma abstrata com a realidade social exposta nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. Os resultados demonstram que, embora a teoria de Jeremy Waldron aponte para uma suposta usurpação de competência por parte do Judiciário em temas de desacordo moral, tal crítica encontra limites diante da paralisia deliberada do Congresso Nacional, que impossibilita o debate democrático e mantém violações sistemáticas de direitos. Conclui-se que, diante da inércia parlamentar que ignora evidências científicas e compromissos internacionais, a atuação do STF não configura um insulto democrático, mas sim um imperativo de integridade dworkiniana, indispensável para converter promessas constitucionais em proteção jurídica efetiva para as mulheres brasileiras. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sobre a omissão do sistema legislativo brasileiro na (des)criminalização do aborto e a violação de direitos fundamentais das mulheres Friedrich, Fernanda Carlos, Paula Pinhal de O presente estudo aborda a inércia do Poder Legislativo brasileiro frente à temática da interrupção voluntária da gravidez e a atuação do Supremo Tribunal Federal diante desse cenário. O objetivo geral da pesquisa é analisar a omissão legislativa brasileira quanto à descriminalização do aborto e a consequente violação dos direitos das mulheres, avaliando o papel do STF como garantidor de direitos fundamentais. Nesse sentido, a pesquisa parte da hipótese de que a manutenção da criminalização do aborto nos moldes do Código Penal de 1940 configura uma omissão inconstitucional qualificada, em que a inércia legislativa perpetua uma violência institucional e uma seletividade penal que atinge, de forma desproporcional, mulheres negras e periféricas. A segunda hipótese prevê que a intervenção do Supremo Tribunal Federal constitui um imperativo necessário para garantir a integridade do ordenamento jurídico e promover o alinhamento da norma interna aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Em termos metodológicos, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa empírica e qualitativa, de viés exploratório e analítico. Os procedimentos metodológicos consistem no levantamento jurisprudencial dos votos das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que consolidou a atipicidade do aborto em casos de anencefalia, e 442, que questiona a recepção da criminalização do aborto pelo Código Penal frente à dignidade humana. A análise abrange, ainda, as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o exame do arcabouço normativo internacional, com foco na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). A técnica de análise fundamenta-se na perspectiva da interseccionalidade, em que se busca confrontar a norma abstrata com a realidade social exposta nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. Os resultados demonstram que, embora a teoria de Jeremy Waldron aponte para uma suposta usurpação de competência por parte do Judiciário em temas de desacordo moral, tal crítica encontra limites diante da paralisia deliberada do Congresso Nacional, que impossibilita o debate democrático e mantém violações sistemáticas de direitos. Conclui-se que, diante da inércia parlamentar que ignora evidências científicas e compromissos internacionais, a atuação do STF não configura um insulto democrático, mas sim um imperativo de integridade dworkiniana, indispensável para converter promessas constitucionais em proteção jurídica efetiva para as mulheres brasileiras. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4592 Saberes na Gira do Conhecimento: práticas antirracistas na implementação da Lei 10.639/03 sob a perspectiva da circularidade afro diaspórica Silva, Claudete dos Santos da Esta tese tem como objetivo compreender, investigar e sistematizar o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 no município de Canoas/RS, a partir das práticas pedagógicas antirracistas desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino. A pesquisa insere-se no campo dos estudos descoloniais, assumindo o enfrentamento ao racismo estrutural, às desigualdades sociais, ao eurocentrismo epistemológico e ao poder patriarcal como dimensões da produção do conhecimento e da prática educativa. O referencial teórico ancora-se prioritariamente em autoras/es negros brasileiros e latino-americanos, mobilizando as contribuições de Silvio de Almeida e Lélia Gonzalez para a compreensão do racismo; Aníbal Quijano sobre a análise da colonialidade do poder e do saber; Nilma Lino Gomes para a perspectiva da descolonização afrodiaspórica; Luiz Rufino com a noção de encruzilhada de saberes; Grada Kilomba e bell hooks para a fundamentação da educação antirracista como prática política, crítica e emancipatória. A metodologia adotada inspira-se na metodoloGIRA, compreendida como prática de produção de conhecimento que rompe com modelos ocidentocêntricos ao reconhecer o corpo inteiro, integrado e coletivo como produtor de saberes a partir da experiência vivida. Trata-se de uma abordagem qualitativa participante, orientada pela circularidade e pela ancestralidade afrodiaspórica, que utiliza o jogo de búzios como metáfora metodológica. Como dispositivos de pesquisa, foram utilizados um programa de formação docente e diálogos com compartilhantes, professores da rede municipal de Canoas que desenvolvem práticas antirracistas. Os resultados evidenciam que a formação docente é compreendida como processo permanente de descolonização do pensamento e da prática pedagógica, fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural. As experiências formativas revelam tensões entre avanços descoloniais e limites impostos pela colonialidade do saber, ao mesmo tempo em que demonstram que os saberes afro-brasileiros reverberam no espaço escolar por meio da ancestralidade, da circularidade, das parcerias comunitárias e das práticas pedagógicas enraizadas em matrizes afro brasileiras. Conclui-se que, para além do cumprimento da Lei nº 10.639/03, é imprescindível que a gestão pedagógica municipal se reconheça como agente central de um processo descolonial. As experiências analisadas em Canoas revelam que as práticas pedagógicas antirracistas descoloniais constituem movimento vivo e em constante reinvenção, no qual educadoras tecem, no cotidiano escolar, um currículo comprometido com a equidade racial e a construção de um futuro descolonizado. Saberes na Gira do Conhecimento: práticas antirracistas na implementação da Lei 10.639/03 sob a perspectiva da circularidade afro diaspórica Silva, Claudete dos Santos da Silva, Gilberto Ferreira da Esta tese tem como objetivo compreender, investigar e sistematizar o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 no município de Canoas/RS, a partir das práticas pedagógicas antirracistas desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino. A pesquisa insere-se no campo dos estudos descoloniais, assumindo o enfrentamento ao racismo estrutural, às desigualdades sociais, ao eurocentrismo epistemológico e ao poder patriarcal como dimensões da produção do conhecimento e da prática educativa. O referencial teórico ancora-se prioritariamente em autoras/es negros brasileiros e latino-americanos, mobilizando as contribuições de Silvio de Almeida e Lélia Gonzalez para a compreensão do racismo; Aníbal Quijano sobre a análise da colonialidade do poder e do saber; Nilma Lino Gomes para a perspectiva da descolonização afrodiaspórica; Luiz Rufino com a noção de encruzilhada de saberes; Grada Kilomba e bell hooks para a fundamentação da educação antirracista como prática política, crítica e emancipatória. A metodologia adotada inspira-se na metodoloGIRA, compreendida como prática de produção de conhecimento que rompe com modelos ocidentocêntricos ao reconhecer o corpo inteiro, integrado e coletivo como produtor de saberes a partir da experiência vivida. Trata-se de uma abordagem qualitativa participante, orientada pela circularidade e pela ancestralidade afrodiaspórica, que utiliza o jogo de búzios como metáfora metodológica. Como dispositivos de pesquisa, foram utilizados um programa de formação docente e diálogos com compartilhantes, professores da rede municipal de Canoas que desenvolvem práticas antirracistas. Os resultados evidenciam que a formação docente é compreendida como processo permanente de descolonização do pensamento e da prática pedagógica, fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural. As experiências formativas revelam tensões entre avanços descoloniais e limites impostos pela colonialidade do saber, ao mesmo tempo em que demonstram que os saberes afro-brasileiros reverberam no espaço escolar por meio da ancestralidade, da circularidade, das parcerias comunitárias e das práticas pedagógicas enraizadas em matrizes afro brasileiras. Conclui-se que, para além do cumprimento da Lei nº 10.639/03, é imprescindível que a gestão pedagógica municipal se reconheça como agente central de um processo descolonial. As experiências analisadas em Canoas revelam que as práticas pedagógicas antirracistas descoloniais constituem movimento vivo e em constante reinvenção, no qual educadoras tecem, no cotidiano escolar, um currículo comprometido com a equidade racial e a construção de um futuro descolonizado. 2026-01-01T00:00:00Z