http://hdl.handle.net/11690/434 2026-08-30T09:38:12Z http://hdl.handle.net/11690/4593 Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sobre a omissão do sistema legislativo brasileiro na (des)criminalização do aborto e a violação de direitos fundamentais das mulheres Friedrich, Fernanda O presente estudo aborda a inércia do Poder Legislativo brasileiro frente à temática da interrupção voluntária da gravidez e a atuação do Supremo Tribunal Federal diante desse cenário. O objetivo geral da pesquisa é analisar a omissão legislativa brasileira quanto à descriminalização do aborto e a consequente violação dos direitos das mulheres, avaliando o papel do STF como garantidor de direitos fundamentais. Nesse sentido, a pesquisa parte da hipótese de que a manutenção da criminalização do aborto nos moldes do Código Penal de 1940 configura uma omissão inconstitucional qualificada, em que a inércia legislativa perpetua uma violência institucional e uma seletividade penal que atinge, de forma desproporcional, mulheres negras e periféricas. A segunda hipótese prevê que a intervenção do Supremo Tribunal Federal constitui um imperativo necessário para garantir a integridade do ordenamento jurídico e promover o alinhamento da norma interna aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Em termos metodológicos, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa empírica e qualitativa, de viés exploratório e analítico. Os procedimentos metodológicos consistem no levantamento jurisprudencial dos votos das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que consolidou a atipicidade do aborto em casos de anencefalia, e 442, que questiona a recepção da criminalização do aborto pelo Código Penal frente à dignidade humana. A análise abrange, ainda, as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o exame do arcabouço normativo internacional, com foco na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). A técnica de análise fundamenta-se na perspectiva da interseccionalidade, em que se busca confrontar a norma abstrata com a realidade social exposta nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. Os resultados demonstram que, embora a teoria de Jeremy Waldron aponte para uma suposta usurpação de competência por parte do Judiciário em temas de desacordo moral, tal crítica encontra limites diante da paralisia deliberada do Congresso Nacional, que impossibilita o debate democrático e mantém violações sistemáticas de direitos. Conclui-se que, diante da inércia parlamentar que ignora evidências científicas e compromissos internacionais, a atuação do STF não configura um insulto democrático, mas sim um imperativo de integridade dworkiniana, indispensável para converter promessas constitucionais em proteção jurídica efetiva para as mulheres brasileiras. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sobre a omissão do sistema legislativo brasileiro na (des)criminalização do aborto e a violação de direitos fundamentais das mulheres Friedrich, Fernanda Carlos, Paula Pinhal de O presente estudo aborda a inércia do Poder Legislativo brasileiro frente à temática da interrupção voluntária da gravidez e a atuação do Supremo Tribunal Federal diante desse cenário. O objetivo geral da pesquisa é analisar a omissão legislativa brasileira quanto à descriminalização do aborto e a consequente violação dos direitos das mulheres, avaliando o papel do STF como garantidor de direitos fundamentais. Nesse sentido, a pesquisa parte da hipótese de que a manutenção da criminalização do aborto nos moldes do Código Penal de 1940 configura uma omissão inconstitucional qualificada, em que a inércia legislativa perpetua uma violência institucional e uma seletividade penal que atinge, de forma desproporcional, mulheres negras e periféricas. A segunda hipótese prevê que a intervenção do Supremo Tribunal Federal constitui um imperativo necessário para garantir a integridade do ordenamento jurídico e promover o alinhamento da norma interna aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Em termos metodológicos, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa empírica e qualitativa, de viés exploratório e analítico. Os procedimentos metodológicos consistem no levantamento jurisprudencial dos votos das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que consolidou a atipicidade do aborto em casos de anencefalia, e 442, que questiona a recepção da criminalização do aborto pelo Código Penal frente à dignidade humana. A análise abrange, ainda, as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o exame do arcabouço normativo internacional, com foco na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). A técnica de análise fundamenta-se na perspectiva da interseccionalidade, em que se busca confrontar a norma abstrata com a realidade social exposta nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. Os resultados demonstram que, embora a teoria de Jeremy Waldron aponte para uma suposta usurpação de competência por parte do Judiciário em temas de desacordo moral, tal crítica encontra limites diante da paralisia deliberada do Congresso Nacional, que impossibilita o debate democrático e mantém violações sistemáticas de direitos. Conclui-se que, diante da inércia parlamentar que ignora evidências científicas e compromissos internacionais, a atuação do STF não configura um insulto democrático, mas sim um imperativo de integridade dworkiniana, indispensável para converter promessas constitucionais em proteção jurídica efetiva para as mulheres brasileiras. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4592 Saberes na Gira do Conhecimento: práticas antirracistas na implementação da Lei 10.639/03 sob a perspectiva da circularidade afro diaspórica Silva, Claudete dos Santos da Esta tese tem como objetivo compreender, investigar e sistematizar o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 no município de Canoas/RS, a partir das práticas pedagógicas antirracistas desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino. A pesquisa insere-se no campo dos estudos descoloniais, assumindo o enfrentamento ao racismo estrutural, às desigualdades sociais, ao eurocentrismo epistemológico e ao poder patriarcal como dimensões da produção do conhecimento e da prática educativa. O referencial teórico ancora-se prioritariamente em autoras/es negros brasileiros e latino-americanos, mobilizando as contribuições de Silvio de Almeida e Lélia Gonzalez para a compreensão do racismo; Aníbal Quijano sobre a análise da colonialidade do poder e do saber; Nilma Lino Gomes para a perspectiva da descolonização afrodiaspórica; Luiz Rufino com a noção de encruzilhada de saberes; Grada Kilomba e bell hooks para a fundamentação da educação antirracista como prática política, crítica e emancipatória. A metodologia adotada inspira-se na metodoloGIRA, compreendida como prática de produção de conhecimento que rompe com modelos ocidentocêntricos ao reconhecer o corpo inteiro, integrado e coletivo como produtor de saberes a partir da experiência vivida. Trata-se de uma abordagem qualitativa participante, orientada pela circularidade e pela ancestralidade afrodiaspórica, que utiliza o jogo de búzios como metáfora metodológica. Como dispositivos de pesquisa, foram utilizados um programa de formação docente e diálogos com compartilhantes, professores da rede municipal de Canoas que desenvolvem práticas antirracistas. Os resultados evidenciam que a formação docente é compreendida como processo permanente de descolonização do pensamento e da prática pedagógica, fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural. As experiências formativas revelam tensões entre avanços descoloniais e limites impostos pela colonialidade do saber, ao mesmo tempo em que demonstram que os saberes afro-brasileiros reverberam no espaço escolar por meio da ancestralidade, da circularidade, das parcerias comunitárias e das práticas pedagógicas enraizadas em matrizes afro brasileiras. Conclui-se que, para além do cumprimento da Lei nº 10.639/03, é imprescindível que a gestão pedagógica municipal se reconheça como agente central de um processo descolonial. As experiências analisadas em Canoas revelam que as práticas pedagógicas antirracistas descoloniais constituem movimento vivo e em constante reinvenção, no qual educadoras tecem, no cotidiano escolar, um currículo comprometido com a equidade racial e a construção de um futuro descolonizado. Saberes na Gira do Conhecimento: práticas antirracistas na implementação da Lei 10.639/03 sob a perspectiva da circularidade afro diaspórica Silva, Claudete dos Santos da Silva, Gilberto Ferreira da Esta tese tem como objetivo compreender, investigar e sistematizar o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 no município de Canoas/RS, a partir das práticas pedagógicas antirracistas desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino. A pesquisa insere-se no campo dos estudos descoloniais, assumindo o enfrentamento ao racismo estrutural, às desigualdades sociais, ao eurocentrismo epistemológico e ao poder patriarcal como dimensões da produção do conhecimento e da prática educativa. O referencial teórico ancora-se prioritariamente em autoras/es negros brasileiros e latino-americanos, mobilizando as contribuições de Silvio de Almeida e Lélia Gonzalez para a compreensão do racismo; Aníbal Quijano sobre a análise da colonialidade do poder e do saber; Nilma Lino Gomes para a perspectiva da descolonização afrodiaspórica; Luiz Rufino com a noção de encruzilhada de saberes; Grada Kilomba e bell hooks para a fundamentação da educação antirracista como prática política, crítica e emancipatória. A metodologia adotada inspira-se na metodoloGIRA, compreendida como prática de produção de conhecimento que rompe com modelos ocidentocêntricos ao reconhecer o corpo inteiro, integrado e coletivo como produtor de saberes a partir da experiência vivida. Trata-se de uma abordagem qualitativa participante, orientada pela circularidade e pela ancestralidade afrodiaspórica, que utiliza o jogo de búzios como metáfora metodológica. Como dispositivos de pesquisa, foram utilizados um programa de formação docente e diálogos com compartilhantes, professores da rede municipal de Canoas que desenvolvem práticas antirracistas. Os resultados evidenciam que a formação docente é compreendida como processo permanente de descolonização do pensamento e da prática pedagógica, fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural. As experiências formativas revelam tensões entre avanços descoloniais e limites impostos pela colonialidade do saber, ao mesmo tempo em que demonstram que os saberes afro-brasileiros reverberam no espaço escolar por meio da ancestralidade, da circularidade, das parcerias comunitárias e das práticas pedagógicas enraizadas em matrizes afro brasileiras. Conclui-se que, para além do cumprimento da Lei nº 10.639/03, é imprescindível que a gestão pedagógica municipal se reconheça como agente central de um processo descolonial. As experiências analisadas em Canoas revelam que as práticas pedagógicas antirracistas descoloniais constituem movimento vivo e em constante reinvenção, no qual educadoras tecem, no cotidiano escolar, um currículo comprometido com a equidade racial e a construção de um futuro descolonizado. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4591 Memórias afetivas de professores: os vínculos inspiram novas aprendizagens? Wames, Caroline Esta dissertação analisa de que modo as memórias afetivas de professores dos Anos Iniciais da rede municipal de Esteio/RS influenciam a construção de vínculos pedagógicos e contribuem para os processos de aprendizagem. A pesquisa vincula-se à linha de Memória e Linguagens Culturais e parte do pressuposto de que as experiências afetivas e as memórias coletivas constituem dimensões estruturantes das práticas educativas. A abordagem metodológica é qualitativa, de orientação hermenêutica, fundamentada na escuta e interpretação de narrativas docentes. Como técnica de produção de dados, foi utilizado o grupo focal, realizado com quatro professoras da rede municipal, em encontros colaborativos que possibilitaram a emergência de memórias, experiências e reflexões compartilhadas (Gatti, 2005). A análise dos dados foi realizada por meio da hermenêutica textual-narrativa, organizada em eixos temáticos relacionados à memória, à afetividade e à aprendizagem. O referencial teórico fundamenta-se em Halbwachs (2006) e Ricoeur (2007), no campo da memória social; em Wallon (1995) e Vygotsky (1998), quanto às relações entre afetividade e desenvolvimento humano; e em Freire (1996), no que se refere à centralidade dos vínculos e das relações dialógicas nos processos educativos. Os resultados evidenciam que os vínculos afetivos construídos no cotidiano escolar influenciam os processos de (re)conhecimento, participação e aprendizagem dos estudantes, além de contribuírem para a ressignificação das práticas pedagógicas e da formação docente. Conclui-se que a afetividade, compreendida à luz das memórias docentes, constitui uma dimensão estruturante das práticas educativas, pois favorece uma educação mais humanizadora e dialógica, capaz de reconhecer a potência dos repertórios culturais, das narrativas de vida e das experiências de aprendizagem como fontes de criatividade pedagógica e de formação humana. Memórias afetivas de professores: os vínculos inspiram novas aprendizagens? Wames, Caroline Conte, Elaine Esta dissertação analisa de que modo as memórias afetivas de professores dos Anos Iniciais da rede municipal de Esteio/RS influenciam a construção de vínculos pedagógicos e contribuem para os processos de aprendizagem. A pesquisa vincula-se à linha de Memória e Linguagens Culturais e parte do pressuposto de que as experiências afetivas e as memórias coletivas constituem dimensões estruturantes das práticas educativas. A abordagem metodológica é qualitativa, de orientação hermenêutica, fundamentada na escuta e interpretação de narrativas docentes. Como técnica de produção de dados, foi utilizado o grupo focal, realizado com quatro professoras da rede municipal, em encontros colaborativos que possibilitaram a emergência de memórias, experiências e reflexões compartilhadas (Gatti, 2005). A análise dos dados foi realizada por meio da hermenêutica textual-narrativa, organizada em eixos temáticos relacionados à memória, à afetividade e à aprendizagem. O referencial teórico fundamenta-se em Halbwachs (2006) e Ricoeur (2007), no campo da memória social; em Wallon (1995) e Vygotsky (1998), quanto às relações entre afetividade e desenvolvimento humano; e em Freire (1996), no que se refere à centralidade dos vínculos e das relações dialógicas nos processos educativos. Os resultados evidenciam que os vínculos afetivos construídos no cotidiano escolar influenciam os processos de (re)conhecimento, participação e aprendizagem dos estudantes, além de contribuírem para a ressignificação das práticas pedagógicas e da formação docente. Conclui-se que a afetividade, compreendida à luz das memórias docentes, constitui uma dimensão estruturante das práticas educativas, pois favorece uma educação mais humanizadora e dialógica, capaz de reconhecer a potência dos repertórios culturais, das narrativas de vida e das experiências de aprendizagem como fontes de criatividade pedagógica e de formação humana. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4589 Cidades que sentem: um modelo teórico-metodológico de avaliação urbana integrando indicadores técnicos, memória coletiva e identidade cultural. Souza, Caroline Guterres de Integrada à linha de pesquisa Memória, Cultura e Gestão, esta tese parte do pressuposto de que a sustentabilidade urbana contemporânea, consolidada na Agenda 2030 e na Nova Agenda Urbana, precisa transcender visões tecnocráticas que negligenciam as dimensões imateriais da vida citadina, sobretudo diante da lacuna teórica e empírica no monitoramento da dimensão cultural no Brasil. Diante da persistente inviabilidade analítica de indicadores intangíveis, este trabalho investiga de que maneira a memória, enquanto categoria analítica estruturante, pode reconfigurar os modelos de avaliação urbana. O objetivo central é desenvolver um modelo teórico-metodológico que reconfigure os processos de avaliação de sustentabilidade urbana, incorporando de forma estruturante a memória coletiva e a identidade dos cidadãos por meio de suas dimensões simbólicas, culturais e afetivas. A fundamentação metodológica ancora-se na Design Science Research (DSR), selecionada por sua natureza prescritiva voltada à criação de artefatos funcionais aplicados e validados no município de Canoas, no Rio Grande do Sul. Os resultados obtidos revelaram uma profunda dissonância entre o robusto crescimento econômico do município e a experiência vivida pela população, evidenciada por uma média geral de percepção de apenas 2,37. Os dados quantitativos demonstraram que o planejamento municipal é percebido como excessivamente tecnocrático, com o indicador de "Inclusão da Experiência Cotidiana nas Decisões" registrando a menor pontuação (2,02), confirmando o distanciamento entre a gestão técnica e a alma urbana. Como contribuição final, a tese apresenta o refinamento do artefato em sua segunda versão, propondo indicadores técnicos inéditos como o Índice de Acessibilidade a Serviços Públicos Culturais (IASC) e o Grau de Efetividade da Governança Cultural (GEC), capazes de operacionalizar o "sentir" e o "medir" de forma sinérgica. Conclui-se que a inteligência urbana reside na capacidade da cidade em dialogar com a alma humana que habita entre seus edifícios, oferecendo aos gestores públicos uma regra tecnológica e uma bússola ética para a reconstrução de vínculos afetivos e sociais no planejamento de cidades mais resilientes e humanas. Cidades que sentem: um modelo teórico-metodológico de avaliação urbana integrando indicadores técnicos, memória coletiva e identidade cultural. Souza, Caroline Guterres de Bortolaso, Ingridi Vargas Integrada à linha de pesquisa Memória, Cultura e Gestão, esta tese parte do pressuposto de que a sustentabilidade urbana contemporânea, consolidada na Agenda 2030 e na Nova Agenda Urbana, precisa transcender visões tecnocráticas que negligenciam as dimensões imateriais da vida citadina, sobretudo diante da lacuna teórica e empírica no monitoramento da dimensão cultural no Brasil. Diante da persistente inviabilidade analítica de indicadores intangíveis, este trabalho investiga de que maneira a memória, enquanto categoria analítica estruturante, pode reconfigurar os modelos de avaliação urbana. O objetivo central é desenvolver um modelo teórico-metodológico que reconfigure os processos de avaliação de sustentabilidade urbana, incorporando de forma estruturante a memória coletiva e a identidade dos cidadãos por meio de suas dimensões simbólicas, culturais e afetivas. A fundamentação metodológica ancora-se na Design Science Research (DSR), selecionada por sua natureza prescritiva voltada à criação de artefatos funcionais aplicados e validados no município de Canoas, no Rio Grande do Sul. Os resultados obtidos revelaram uma profunda dissonância entre o robusto crescimento econômico do município e a experiência vivida pela população, evidenciada por uma média geral de percepção de apenas 2,37. Os dados quantitativos demonstraram que o planejamento municipal é percebido como excessivamente tecnocrático, com o indicador de "Inclusão da Experiência Cotidiana nas Decisões" registrando a menor pontuação (2,02), confirmando o distanciamento entre a gestão técnica e a alma urbana. Como contribuição final, a tese apresenta o refinamento do artefato em sua segunda versão, propondo indicadores técnicos inéditos como o Índice de Acessibilidade a Serviços Públicos Culturais (IASC) e o Grau de Efetividade da Governança Cultural (GEC), capazes de operacionalizar o "sentir" e o "medir" de forma sinérgica. Conclui-se que a inteligência urbana reside na capacidade da cidade em dialogar com a alma humana que habita entre seus edifícios, oferecendo aos gestores públicos uma regra tecnológica e uma bússola ética para a reconstrução de vínculos afetivos e sociais no planejamento de cidades mais resilientes e humanas. 2026-01-01T00:00:00Z