Embargos de terceiros: a (in)aplicabilidade da súmula 375 do STJ nos casos de execução fiscal

dc.contributor.author	Caetano, Juliane Vanessa Andrade
dc.date.accessioned	2021-07-16T13:41:18Z
dc.date.available	2021-07-16T13:41:18Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.citation	CAETANO, J. V. A. Embargos de terceiros: a (in)aplicabilidade da súmula 375 do STJ nos casos de execução fiscal. 2018. 23 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1833. Acesso em: 16 jul. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11690/1833
dc.description.abstract	O presente ensaio tem por escopo analisar conceitos fundamentais para compreensão dos embargos de terceiros, ou seja, a intervenção de uma terceira pessoa em um processo judicial já em andamento. Verificar a incidência da Súmula 375 em face da Execução Fiscal.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade La Salle	pt_BR
dc.rights	Closed Access	en
dc.subject	Embargos de Terceiro	pt_BR
dc.subject	Execução Fiscal	pt_BR
dc.subject	Súmula 375	pt_BR
dc.title	Embargos de terceiros: a (in)aplicabilidade da súmula 375 do STJ nos casos de execução fiscal	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão	pt_BR
dc.contributor.advisor	Costa, Miguel do Nascimento	pt_BR
dc.degree.local	Canoas, RS	pt_BR
dc.degree.graduation	Direito	pt_BR