Holding como planejamento tributário [capitulo de livro]

Abstract

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a utilização do tipo societário holding, como forma de planejamento tributário, usufruindo da elisão fiscal, para reduzir a carga tributária das empresas de forma lícita. A constituição de uma holding patrimonial estimula a empresa no desenvolvimento de controles, administração e a própria manutenção do patrimônio. A contabilidade presta orientação quanto ao tipo societário e regime de tributação ao qual a empresa pode optar, interpretando os números da empresa identifica-se qual o regime tributário mais adequado analisando conjuntamente o aspecto societário, estabelecendo-se o planejamento tributário e sucessório. Dentre os vários tipos de holdings existentes, examinamos no presente artigo, especificamente, a holding patrimonial, podendo ser pura ou mista, identificando as finalidades da constituição desse tipo de empresa e os melhores enquadramentos societários, as tributações que podem ser consideradas e aplicadas e seus benefícios.