Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provas

dc.contributor.author	Martins, Carolina Bueno
dc.date.accessioned	2022-09-14T16:41:44Z
dc.date.available	2022-09-14T16:41:44Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.citation	MARTINS, C. B. Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provas. 2022. Trabalho de conclusão (Graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/3290. Acesso em: 14 set. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11690/3290
dc.description.abstract	O presente artigo visa analisar as jurisprudências no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que versam sobre os direitos escolares a crianças autistas, considerando os preceitos assegurados no Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como a Lei 13.146/2015.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade La Salle	pt_BR
dc.rights	Open Access	en
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject	Inclusão	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Autismo	pt_BR
dc.subject	Código de Processo Civil	pt_BR
dc.subject	Provas típicas	pt_BR
dc.subject	Provas atípicas	pt_BR
dc.title	Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provas	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão	pt_BR
dc.contributor.advisor	Costa, Miguel do Nascimento
dc.degree.local	Canoas, RS	pt_BR
dc.degree.graduation	Direito	pt_BR