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2018
O caráter impenhorabilidade da aposentadoria pode ser relativizado para fins de garantia da execução de verba de natureza alimentar
Wagner, Daiane Letícia
;
Costa, Miguel do Nascimento
2022
Contrato de locação ou cessão de uso de espaço em shopping ou centros comerciais, com cláusula de exclusividade: possibilidade de execução de obrigação de fazer em caso de inadimplemento
Silva, João Marcos Menezes
;
Costa, Miguel do Nascimento
2019
O CPC 2015 e a aproximação com a common law: uma breve análise acerca das técnicas da distinção e da superação dos precedentes
Silva, Isadora Bombardeli da
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
Da (im)possibilidade da adoção de medidas atípicas na execução de alimentos
Machado, Katherine Porto
;
Costa, Miguel do Nascimento
2022
Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provas
Martins, Carolina Bueno
;
Costa, Miguel do Nascimento
2021
Da teoria da carga dinâmica da prova e seus reflexos no direito de consumidor
Gluszczak, Gían Augusto
;
Costa, Miguel do Nascimento
2020
Da tutela processual dos dados protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados
Corrêa, Mateus da Silva
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
Decisões judiciais interlocutórias irrecorríveis e mandado de segurança
Silva, Deise do Nascimento Rospide da
;
Costa, Miguel do Nascimento
2020
Desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de fraude a direitos de credores e herdeiros
Silveira, José Carlos Coelho da
;
Costa, Miguel do Nascimento
2020
Dos animais não humanos, partilha ou guarda: efeitos jurídicos e processuais da separação sobre os direitos dos animais
Benites, Leonardo Caldeira
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
Embargos de declaração e a (im)possibilidade de atribuição de efeito modificativo ou infringente
Raimundo, Diego Willian
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
Embargos de terceiros: a (in)aplicabilidade da súmula 375 do STJ nos casos de execução fiscal
Caetano, Juliane Vanessa Andrade
;
Costa, Miguel do Nascimento
2019
Execução Fiscal: título executivo, procedimento e embargos à execução
Souza, Mariel Godinho de
;
Costa, Miguel do Nascimento
2019
Medidas atípicas na execução de alimentos: uma analise sobre o alcance do Art. 139, Inc. IV, do CPC 2015
Silva, Ivanilda Aparecida de Jesus da
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
Querela nulitatis insanabilis: nulidade ou ineficácia da sentença
Barbosa, Monique de Los Santos
;
Costa, Miguel do Nascimento
2019
Questionamento, prequestionamento, causas decididas
Braga, Enilto Rusch
;
Costa, Miguel do Nascimento