O direito fundamental à proteção de dados pessoais como lei do mais fraco: a virtualização da execução penal no Brasil à luz do constitucionalismo garantista See

Políticas públicas do esporte como ferramenta de inclusão social: análise crítica da aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte no Rio Grande do Sul See

Entre o amor e a esperança: a luta das visitantes do sistema prisional para garantir suas relações afetivas e a dignidade de seus familiares em tempo de pandemia See

Autodescrições do sistema jurídico: análise da resistência ao ativismo judicial na jurisprudência do STF no período entre 2010-2010 See

A crise das finanças públicas e o financiamento do direito à assistência social em Porto Alegre/Rs: ônus municipal, bônus federal See

Reflexões sobre pedagogia e ciências da educação See

Há lugar para a teoria de Paulo Freire na pedagogia universitária contemporânea? See

A importância da consciência fonológica na alfabetização See

A influência da família no desenvolvimento escolar da criança inclusiva: um relato de experiência See