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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2023A seletividade penal velada e as vozes silenciadas nos processos de tráfico de drogas no sistema criminal gaúchoXavier, Stephani Reneta Gonçalves; Carvalho, Salo de
2023O mandado de prisão e a entrada no domicílio: análise das decisões de TJRS à luz do garantismo penalDill, Guilherme; Carvalho, Salo de
2023Atuação constitucional e democrática de delegados de polícia: uma visão crítica e analítica das funções perante a sociedade e casos de flagrante delito/Caldas, Rodrigo Fuchshuber.; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2023Nova lei do stalking: o impacto da alteração legislativa sob a perspectiva da violência de gêneroBorges, Gabriel Silva; Carlos, Paula Pinhal de
2023Conflitos federativos na exploração econômica da água: uma análise garantistaGomes, Jesus Tupã Silveira; Cademartori, Sérgio Urquhart de
2023Ativismo judicial e teoria do garantismo: uma análise críticaSantos Neto, Onetício Batista dos; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2023A efetividade das decisões judiciais de tutela de urgência proferidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em processos ajuizados por pacientes portador de COVID-19 durante a segunda onda desta doençaGrosso, Fabrizio de Souza Barbosa; Miranda, José Alberto Antunes
2023As expectativas cognitivas e normativas dos atores de investigação policial em face dos crimes cibernéticosWendt, Emerson; Costa, Renata Almeida da
2023Acesso à justiça e inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões judiciaisSouza Junior, Albefredo Melo de; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2023Aplicabilidade dos Direitos Humanos em tempos de pandemia do Covid- 19 no município de ManausMoreira, Ronan Batista; Wolkmer, Antônio Carlos