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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2020Direito e COVID-19, a crise sanitária e social vista pelo direito restrições à liberdade religiosa em face das necessidades de saúde pública [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme
2018Vulnerabilidade nos Serviços Públicos Educacionais: o caso do direito à educação das pessoas com deficiência [Capítulo de livro]Ohlweiler, Leonel Pires
2018Globalização e América Latina: impactos nos movimentos sociais, no estado e no direito na busca por mais igualdadeMiranda, José Alberto Antunes de; Fraga, Moisés Noé de
2020Movimentos migratórios e internacionalização da educação superiorMiranda, José Alberto Antunes de; Fossatti, Paulo
2018Gestação de substituição no contexto sócio-jurídico da América do Sul: o caso do Brasil, da Argentina e do UruguaiCarlos, Paula Pinhal de
2019A educação na Polícia Militar: o caso gaúchoRudnicki, Dani; Silva, Juliana Krupp da
2018Do segredo à transparência na administração pública: os arcana imperii e o direito de acesso à informaçãoOhlweiler, Leonel Pires
2020Estado democrático de direito e a participação popular no Brasil: uma análise a partir do conceito de Luigi FerrajoliCampos, Luciana Oliveira de; Ohlweiler, Leonel Pires
2020Liberdade de expressão, religião e papel do Estado-JuizSarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2018A Venezuela de Hugo Chavez a Nicolas Maduro: atores civis e militares e o fracasso de um projeto de EstadoMiranda, José Alberto Antunes de