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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2020O crime continuado e o elemento subjetivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [Capitulo de Livro]Rudnicki, Dani; Constanza, Graziele
2020A excepcionalidade constitucional e democrática da concretização de políticas públicas pelo judiciário no Brasil: análise da decisão que determinou o fornecimento de materiais de prevenção para servidores públicos em face da pandemia do coronavírus [Capitulo de Livro]Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2020Secular state and religious education in public schools: the brazilian case [Capítulo de livro]Weingartner Neto, Jayme
2019Perspectivas de los jóvenes policías universitarios brasileños sobre consumo, usos y significado del dinero [Capitulo de livro]Rudnicki, Dani; Ferrari, Geverson; Cantelli, Luisa; Krupp, Juliana
2020Crime continuado entre crimes tributários e estelionatos na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [Capitulo de livro]Rudnick, Dani; Costanza, Graziele
2020Direito e COVID-19, a crise sanitária e social vista pelo direito restrições à liberdade religiosa em face das necessidades de saúde pública [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme
2018Vulnerabilidade nos Serviços Públicos Educacionais: o caso do direito à educação das pessoas com deficiência [Capítulo de livro]Ohlweiler, Leonel Pires
2018Notas sobra a liberdade religiosa os trinta anos da Constituição Federal Brasileira: uma análise com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme; Sarlet, Ingo Wolfgang
2018Da construção da sexualidade aos direitos LGBT: uma lenta conquista [Capitulo de Livro]Gross, Jacson; Carlos, Paula Pinhal de
2020Ação de divisão e da demarcação de terras particulares [Capitulo de Livro]Obara, Hilbert Maximiliano Akihito