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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2018Da (de)colonialidade à crítica da razão jurisdiscursiva: o direito territorial quilombola nos discursos decisórios do TRF4aSilveira, Rafael Alexandre
2018Direito ao esquecimento e o marco civil da internet: um estudo sobre as propostas de regulamentaçãoLinck, Alexsandro da Silva; Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
2018Os movimentos sociais e o direito: a contribuição do ativismo jurídico transnacional e da corte interamericana de direitos humanos para o movimento quilombola (2005-2017)Luz, Marlise da Rosa; Cademartor, Daniela Mesquita Leutchuk De
2018Direitos humanos, reconhecimento e justiça: os reflexos da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência na jornada de trabalho dos servidores públicos federaisCastro Filho, Reynaldo Alan; Miranda, José Alberto Antunes de
2018O segurado especial e a judicialização dos conflitos no regime geral da previdência social brasileiro (2015-2017): uma análise à luz dos direitos fundamentaisSiqueira, Tiago Adami; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2018A perspectiva ética no Supremo Tribunal Federal: o caso da vaquejada no norte e nordeste brasileiroRosa, Cássio Cibelli; Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura; Petterle, Selma Rodrigues
2018Justiça restaurativa na justiça juvenil brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e Juventude de Porto AlegreLeal, Maria Angélica dos Santos; Achutti, Daniel
2018A construção do interesse público no acesso à informação nas agências reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria Geral da UniãoFerreira, Maiqui Cardoso; Ohweiler , Leonel Pires
2018Direito à informação em face dos riscos da biotecnologia CRISPR/CAS9 gene drive ao patrimônio genético no sistema Jurídico brasileiroRodrigues, Luan Christ; Petterle, Selma Rodrigues; Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de