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PÓS-GRADUAÇÃO
Stricto Sensu
Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
Dissertação (PPGD)
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2018
Da (de)colonialidade à crítica da razão jurisdiscursiva: o direito territorial quilombola nos discursos decisórios do TRF4a
Silveira, Rafael Alexandre
2018
Direito ao esquecimento e o marco civil da internet: um estudo sobre as propostas de regulamentação
Linck, Alexsandro da Silva
;
Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
2018
Os movimentos sociais e o direito: a contribuição do ativismo jurídico transnacional e da corte interamericana de direitos humanos para o movimento quilombola (2005-2017)
Luz, Marlise da Rosa
;
Cademartor, Daniela Mesquita Leutchuk De
2018
Direitos humanos, reconhecimento e justiça: os reflexos da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência na jornada de trabalho dos servidores públicos federais
Castro Filho, Reynaldo Alan
;
Miranda, José Alberto Antunes de
2018
O segurado especial e a judicialização dos conflitos no regime geral da previdência social brasileiro (2015-2017): uma análise à luz dos direitos fundamentais
Siqueira, Tiago Adami
;
Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2018
A perspectiva ética no Supremo Tribunal Federal: o caso da vaquejada no norte e nordeste brasileiro
Rosa, Cássio Cibelli
;
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura
;
Petterle, Selma Rodrigues
2018
Justiça restaurativa na justiça juvenil brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre
Leal, Maria Angélica dos Santos
;
Achutti, Daniel
2018
A construção do interesse público no acesso à informação nas agências reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria Geral da União
Ferreira, Maiqui Cardoso
;
Ohweiler , Leonel Pires
2018
Direito à informação em face dos riscos da biotecnologia CRISPR/CAS9 gene drive ao patrimônio genético no sistema Jurídico brasileiro
Rodrigues, Luan Christ
;
Petterle, Selma Rodrigues
;
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
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Author
1
Castro Filho, Reynaldo Alan
1
Ferreira, Maiqui Cardoso
1
Leal, Maria Angélica dos Santos
1
Linck, Alexsandro da Silva
1
Luz, Marlise da Rosa
1
Rodrigues, Luan Christ
1
Rosa, Cássio Cibelli
1
Silveira, Rafael Alexandre
1
Siqueira, Tiago Adami
Subject
1
Convenção Internacional
1
Corte interamericana de derechos ...
1
Corte interamericana de direitos ...
1
Crueldade com animais
1
Decolonialidade
1
Direito Administrativo
1
Direito Territorial Quilombola
1
Direitos Fundamentais
1
Direitos Humanos
1
Inconstitucionalidade
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