Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Author(s)
2023	A defesa penal dos capturados no período noturno: os reflexos da lei de abuso de autoridade no direito de ser ouvido da pessoa presa em flagrante	Leite, Ana Flavia de Melo; Costa, Renata Almeida
2023	A pessoa com deficiência e a sua inclusão (ou exclusão) do direito fundamental social ao trabalho	Kovalski, Sheila Fonseca; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2023	Vírus, direitos e dignidade da porta para fora: impactos sociojurídicos da covid-19 sobre as trabalhadoras domésticas do município de Canoas/RS	Velasco, Pamella Bauer; Carlos, Paula Pinhal de
2023	Sociedade de consumo no sistema prisional	Nascente, Tatiane Lemos; Rudnicki, Dani; Stock, Bárbara Sordi
2023	Regulamentação dos jogos digitais e seus impactos nas juventudes: um estudo de caso com alunos de escolas da Região Metropolitana de Porto Alegre	Kautzmann, Renata Oerle; Martini, Sandra Regina
2023	Aplicabilidade dos Direitos Humanos em tempos de pandemia do Covid- 19 no município de Manaus	Moreira, Ronan Batista; Wolkmer, Antônio Carlos
2023	Acesso à justiça e inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões judiciais	Souza Junior, Albefredo Melo de; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2023	A efetividade das decisões judiciais de tutela de urgência proferidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em processos ajuizados por pacientes portador de COVID-19 durante a segunda onda desta doença	Grosso, Fabrizio de Souza Barbosa; Miranda, José Alberto Antunes
2023	Ativismo judicial e teoria do garantismo: uma análise crítica	Santos Neto, Onetício Batista dos; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2023	Nova lei do stalking: o impacto da alteração legislativa sob a perspectiva da violência de gênero	Borges, Gabriel Silva; Carlos, Paula Pinhal de
2023	Atuação constitucional e democrática de delegados de polícia: uma visão crítica e analítica das funções perante a sociedade e casos de flagrante delito/	Caldas, Rodrigo Fuchshuber.; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2023	O mandado de prisão e a entrada no domicílio: análise das decisões de TJRS à luz do garantismo penal	Dill, Guilherme; Carvalho, Salo de
2022	A água potável como bem fundamental social e o modelo regulatório: reflexões sobre o seu papel de garantia	Steinmetz, Anna Carolina; Cademartori, Sérgio Urquhart de
2023	A seletividade penal velada e as vozes silenciadas nos processos de tráfico de drogas no sistema criminal gaúcho	Xavier, Stephani Reneta Gonçalves; Carvalho, Salo de
2022	Adoção de crianças e adolescentes no estado do Amazonas e a proteção conferida pelo Estado no período compreendido entre 2019/2020	Nascimento, Kamila Alkmim; Cadermatori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2022	A (in)efetividade da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso de guerrilha do Araguaia: o desacato brasileiro	Mendes Neto, Layer Leorne; Miranda, José Alberto Antunes de
2019	Crítica à política criminal de drogas a partir de um estudo sobre as pessoas presas por tráfico de drogas sintéticas e convencionais no estado do Rio Grande do Sul	Souza, Mario Francisco Pereira Vargas de; Costa, Renata Almeida da; Cademartori, Sérgio Urquhart
2020	Percepção da injúria racial no tratamento dado às vítimas e aos seus estigmas: mediação penal como prática de justiça restaurativa nas delegacias de polícia	Rodrigues, Mauri Quitério; Achutti, Daniel Silva
2021	O direito fundamental à proteção de dados pessoais como lei do mais fraco: a virtualização da execução penal no Brasil à luz do constitucionalismo garantista	Souza, Liziane Menezes de; Costa, Renata Almeida da
2021	Políticas públicas do esporte como ferramenta de inclusão social: análise crítica da aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte no Rio Grande do Sul	Graciolli, Lucas Uelinton; Cademartori, Sérgio Urquhart