O profissional de apoio no processo de inclusão de alunos público-alvo da educação especial no ensino público fundamental

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo analisar a atuação dos profissionais de apoio (PA) no processo de inclusão de alunos público-alvo da educação especial no ensino público fundamental. A normativa jurídica relativa ao profissional de apoio é recente e demanda especificidades, observando-se que as funções desenvolvidas por este profissional são diversas nos diferentes contextos escolares em que ocorrem. Inicialmente apresenta-se o mapeamento das produções acadêmicas relativas ao objeto de pesquisa, seguido das contribuições teóricas norteadoras atinentes à inclusão escolar e aos dispositivos legais referentes ao profissional de apoio presentes em documentos federais, estaduais e municipais. A pesquisa possui natureza qualitativa e exploratória, e teve como instrumentos para coleta de dados entrevistas com profissionais de apoio, documentos escolares e jurídicos. O campo de investigação escolhido remete-se às escolas de ensino fundamental públicas localizadas em cinco municípios da região centro sul do estado do RS, sendo os resultados analisados sob a perspectiva hermenêutica. Os resultados indicam a predominância de estudantes de graduação como estagiários ou monitores para atuarem como PAs, não havendo identificação ou escolha inicial do trabalho com educação especial. O atendimento é direcionado a um ou dois alunos em sala de aula, abarcando atividades de planejamento, adaptação e produção de materiais, ensino, caracterizando uma condução pedagógica no apoio realizado. Observa-se que a relação dos alunos atendidos com o professor, com os colegas e demais participantes da escola é restrita, bem como as potencialidades de aprendizado dos estudantes, na avaliação das PAs. O contexto da atuação do profissional de apoio investigado evidencia a criação de dispositivos legais muitas vezes desacompanhados de políticas que assegurem a inclusão, de modo que a criação de cargos e recursos não fragmente a proposta de atendimento ao aluno da educação especial, mas contrariamente, concretize uma possibilidade e atuação multiprofissional em rede.