Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 81-90 de 110.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAuthor(s)
2022A violência doméstica contra a mulher e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06Paula, Dorcírio Júnior Silva de; Carlos, Paula Pinhal de
2022Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provasMartins, Carolina Bueno; Costa, Miguel do Nascimento
2022A revisão das decisões automatizadas discriminatórias sob a ótica da LGPDMenegotto, Dalili Aires; Barth, Guilherme Bertotto
2022Teoria do etiquetamento social e seletividade penal no BrasilGhisio, Clara Silva; Pallamolla, Raffaella da Porciuncula
2022O comércio ilegal de animais silvestres no Brasil na última décadaSilva, Felipi Pereira de Souza da; Weingartner Neto, Jayme
2022Psicopatia no âmbito criminal: o olhar do direito penal sobre o transtorno de personalidade antissocialRodrigues, Eduarda de Lemos; Pallamolla, Raffaella da Porciuncula
2022Análise comparada: os benefícios do planejamento fiscal e sucessório em relação ao procedimento tradicional de inventárioAlaggio, Gabriella Bianchet; Barth, Guilherme Bertotto
2022Processo de licitação e o pregão eletrônicoSilva, Eduardo Pereira de Souza da; Cademartori, Sérgio Urquhart de
2022Direito dos animais: a importância do reconhecimento dos animais como sujeitos sui generis pelo ordenamento jurídico brasileiroLazzarin, Larissa; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2022Responsabilidade civil do controlador de tratamento de dados pessoais na lei geral de proteção de dados pessoaisFrasson, Guilherme Stroff; Barth, Guilherme Bertotto