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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2021Lei 13.709/2018: os impactos e desafios de conformidade para startupMachado, Diogo Schaff; Barth, Guilherme Bertotto
2020Da tutela processual dos dados protegidos pela Lei Geral de Proteção de DadosCorrêa, Mateus da Silva; Costa, Miguel do Nascimento
2020Empasse nos processos de quebra de patentes de medicamentosPinheiro, Leandro Dilli; Miranda, José Alberto Antunes de
2022Inovação tecnológica no direito: utilização de ferramentas de inteligência artificial no processo de decisão judicialSilva, Carini Ferrasso da; Barth, Guilherme Bertotto
2022Apontamentos jurídicos e sociológicos sobre a adoção à brasileiraDianos, Brendha Lee Santos; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2022Assédio moral na administração pública federal: perspectivas da jurisprudência do TRF-4 entre os anos de 2017 e 2021Tápia, Brasinicia Tereza; Ohlweiler, Leonel Pires
2022A violência doméstica contra a mulher e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06Paula, Dorcírio Júnior Silva de; Carlos, Paula Pinhal de
2022Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provasMartins, Carolina Bueno; Costa, Miguel do Nascimento
2022A revisão das decisões automatizadas discriminatórias sob a ótica da LGPDMenegotto, Dalili Aires; Barth, Guilherme Bertotto
2022Teoria do etiquetamento social e seletividade penal no BrasilGhisio, Clara Silva; Pallamolla, Raffaella da Porciuncula