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dc.contributor.authorGarselaz, Antonio Carlos Fialhopt_BR
dc.date.accessioned2018-07-26T17:51:26Z-
dc.date.available2018-07-26T17:51:26Z-
dc.date.issued2016-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11690/835-
dc.description.abstractA dissertação propõe-se a investigar o acesso a justiça, utilizando como marco teórico o Pluralismo Jurídico, e examinando as audiências públicas como instrumentos viabilizadores de práticas democráticas de base. A pesquisa foi divida em três capítulos. Em um primeiro momento, expuseram-se os fundamentos teóricos que norteiam a pesquisa, contemplando a perspectiva pluralista do direito e as crises dos paradigmas jurídicos da atualidade. No segundo capítulo, a investigação se direciona para análise do acesso à justiça na concepção de acesso a direitos, e das audiências públicas como mecanismos democráticos de resolução de conflito sociais. A última parte do estudo apresenta os conflitos da saúde indígena do Povo Xavante e a experiência de uma audiência pública, com objetivo de tratar este conflito, correlacionado esta experiência com o pluralismo jurídico do tipo comunitário participativo.A metodologia utilizada na pesquisa contemplou um estudo de caso da Audiência Pública da Saúde Indígena do Povo Xavante, ocorrida em Barra dos Garças/MT em dezembro de 2015 onde foi observado que audiências públicas, podem ser instrumentos de efetivação dos direitos sociais, se observado pressupostos democráticos nestes procedimentos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherCentro Universitário La Sallept_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectPluralismo jurídicopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectAudiência públicapt_BR
dc.titlePluralismo jurídico e acesso à justiça: as audiências públicas como meio alternativo de resolução de conflitos dos novos sujeitos de direitopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisorWolkmer, Antonio Carlospt_BR
dc.degree.localCanoas - RS-
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDpt_BR
dc.publisher.countryBR-
Appears in Collections:Dissertação (PPGD)

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