Estudo da correlação entre o consumo de explosivos e a produção de agregados em pedreiras de rochas vulcânicas no Rio Grande do Sul

Abstract

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma contraprestação sobre a utilização ou comercialização de recursos minerais. O fator gerador da CFEM é calculado sobre o valor de faturamento resultante da venda do produto mineral; ou o custo, quando utilizado na forma de insumo em cadeia produtiva. Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a competência para fiscalizar sua arrecadação. Este trabalho está direcionado ao controle e fiscalização da produção de agregados para a construção civil (brita), no estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é estudar um possível indicador que permita ao fiscal correlacioná-lo ao nível de produção real, ou seja, quantificar o volume lavrado, usando como parâmetro o consumo de explosivos utilizados no desmonte da rocha. As atividades de pesquisa foram desenvolvidas parcialmente como tarefa vinculada às atividades da Divisão de Arrecadação do DNPM/RS, na forma de vistorias de fiscalização e coleta de dados. O estudo abrange quatro empresas produtoras de agregados, sendo três de basalto e uma de granito. A metodologia de pesquisa envolveu atividades de coletas de dados e informações das empresas com posterior tratamento estatístico, correlacionando os dados quantitativos de produção e consumo de explosivos. Os dados dos planos de fogo foram tabulados em planilhas Excel, sendo analisadas as correlações diretas entre os dados de consumo de explosivo (kg) e a massa de rocha desmontada (ton). Os resultados mostram que as quatro pedreiras se diferenciam com relação à razão de carga média, uma vez que a pedreira D trabalha com granito e as pedreiras A, B e C trabalham com basalto. A análise de variância (ANOVA) mostrou que existe diferença significativa entre as pedreiras. No entanto, o teste de TUKEY mostrou que na comparação entre as pedreiras A e C a hipótese de igualdade não é rejeitada. No período de um ano, a Pedreira “A” desmontou 45.555 toneladas, razão de carga (RC) de 0,48 kg/m³ e R² = 0,88. A pedreira “B” desmontou 87.803 toneladas, com RC de 0,57 kg/m³ e R² = 0,85. A pedreira “C” desmontou 52.496 toneladas, com RC de 0,50 kg/m³ e R² = 0,78. A título de comparação, foi incluída a pedreira “D” cuja substância minerada é o Granito, que desmontou 356.391 toneladas, com RC de 0,60 kg/m³ e R² = 0,93. Pelas correlações apresentadas, os dados de todas as pedreiras tiveram um forte ajuste ao Modelo de Regressão Linear, mostrando que a variabilidade da variável resposta (massa de basalto/granito) está diretamente relacionada com a variabilidade da massa de explosivo (variável independente). Com base nos estudos realizados foi possível encontrar um modelo que sirva como parâmetro inicial a ser utilizado para correlacionar a produção de agregados com base no consumo de explosivos nas pedreiras estudadas, que poderá ser utilizado como ferramenta para auxiliar na fiscalização da arrecadação de CFEM.