Abstract:
Esta tese tem como objetivo compreender, investigar e sistematizar o processo
de implementação da Lei nº 10.639/03 no município de Canoas/RS, a partir das
práticas pedagógicas antirracistas desenvolvidas por professores da rede municipal
de ensino. A pesquisa insere-se no campo dos estudos descoloniais, assumindo o
enfrentamento ao racismo estrutural, às desigualdades sociais, ao eurocentrismo
epistemológico e ao poder patriarcal como dimensões da produção do conhecimento
e da prática educativa. O referencial teórico ancora-se prioritariamente em autoras/es
negros brasileiros e latino-americanos, mobilizando as contribuições de Silvio de
Almeida e Lélia Gonzalez para a compreensão do racismo; Aníbal Quijano sobre a
análise da colonialidade do poder e do saber; Nilma Lino Gomes para a perspectiva
da descolonização afrodiaspórica; Luiz Rufino com a noção de encruzilhada de
saberes; Grada Kilomba e bell hooks para a fundamentação da educação antirracista
como prática política, crítica e emancipatória. A metodologia adotada inspira-se na
metodoloGIRA, compreendida como prática de produção de conhecimento que rompe
com modelos ocidentocêntricos ao reconhecer o corpo inteiro, integrado e coletivo
como produtor de saberes a partir da experiência vivida. Trata-se de uma abordagem
qualitativa participante, orientada pela circularidade e pela ancestralidade
afrodiaspórica, que utiliza o jogo de búzios como metáfora metodológica. Como
dispositivos de pesquisa, foram utilizados um programa de formação docente e
diálogos com compartilhantes, professores da rede municipal de Canoas que
desenvolvem práticas antirracistas. Os resultados evidenciam que a formação
docente é compreendida como processo permanente de descolonização do
pensamento e da prática pedagógica, fundamental para o enfrentamento do racismo
estrutural. As experiências formativas revelam tensões entre avanços descoloniais e
limites impostos pela colonialidade do saber, ao mesmo tempo em que demonstram
que os saberes afro-brasileiros reverberam no espaço escolar por meio da
ancestralidade, da circularidade, das parcerias comunitárias e das práticas
pedagógicas enraizadas em matrizes afro brasileiras. Conclui-se que, para além do
cumprimento da Lei nº 10.639/03, é imprescindível que a gestão pedagógica municipal
se reconheça como agente central de um processo descolonial. As experiências
analisadas em Canoas revelam que as práticas pedagógicas antirracistas
descoloniais constituem movimento vivo e em constante reinvenção, no qual
educadoras tecem, no cotidiano escolar, um currículo comprometido com a equidade
racial e a construção de um futuro descolonizado.
