Abstract:
Este estudo integra o Mestrado em Educação da Universidade La Salle e está inserido
na Linha de Pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas. Teve como objetivo
compreender, a partir da percepção de professores da Educação Infantil que atuam
com crianças de 5 anos, como o uso do livro didático impacta a efetivação dos direitos
de aprendizagem e desenvolvimento nas práticas educativas, considerando, ainda, a
interação e a brincadeira como eixo estruturante da Educação Infantil. Trata-se de
uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, realizada com professores da
Educação Infantil atuantes em escolas públicas. O referencial teórico foi composto por
autores como Faria (2001), Oliveira (2012), Kishimoto (2014), Vygotsky (2001), Piaget
(1978), Carvalho (2021) e outros, além dos documentos orientadores como a Base
Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil (DCNEI). A coleta de dados ocorreu por meio da análise de livros
didáticos e de entrevistas semiestruturadas com professores da Educação Infantil, e
a análise foi conduzida com base na técnica de análise de conteúdo. Os resultados
evidenciaram limitações e possibilidades do uso do livro didático na efetivação dos
direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças de cinco anos na Educação
Infantil. Entre as possibilidades apontadas pelas participantes, destacou-se a
utilização do material como recurso de apoio ao planejamento pedagógico, à
organização da rotina e ao desenvolvimento de propostas educativas, especialmente
quando articulado de forma flexível às interações e às brincadeiras, favorecendo
direitos de aprendizagem e desenvolvimento como participar, explorar, expressar e
conviver. Os professores também relataram buscar estratégias para adaptar o
material às necessidades das crianças, incorporando propostas lúdicas e interativas
ao cotidiano escolar, aspectos que reforçam a necessidade de políticas educacionais
voltadas à formação docente. Por outro lado, os dados revelaram que, em muitos
contextos, o livro didático assume centralidade na rotina pedagógica, fazendo com
que o professor se sinta pressionado, por parte da gestão escolar, a cumprir as
atividades propostas no livro, reduzindo os espaços destinados à efetivação dos
direitos de aprendizagem e desenvolvimento, especialmente aqueles relacionados ao
brincar, à interação, à participação e à exploração. Evidenciou-se ainda que o uso
excessivo do material pode limitar a autonomia docente e o protagonismo infantil,
sobretudo quando associado a práticas mais padronizadas e conteudistas. Apesar
5 dessas tensões, as participantes reafirmaram a importância da brincadeira e da
interação como eixos estruturantes da Educação Infantil e fundamentais para a
garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na BNCC.
