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Title
Author(s)
2021
Da teoria da carga dinâmica da prova e seus reflexos no direito de consumidor
Gluszczak, Gían Augusto
;
Costa, Miguel do Nascimento
2021
O emprego operacional das tropas de choque em estabelecimentos prisionais gaúchos
Borges, Jean Carlos Moreto
2021
A responsabilidade (objetiva) do estado com a saúde dos detentos e o reflexo da pandemia de COVID-19 no ambiente prisional brasileiro
Pompeu, Gabriela Froz
;
Costa, Renata Almeida da
2021
Penal abolitionism and restorative justice in Brazil: towards a transformative justice model? [Capítulo de Livro]
Achutti, Daniel
;
Giamberardino, André
;
Pallamolla, Raffaella
2021
Lei de drogas e os efeitos que podem gerar a descriminalização do usuário: qual o bem jurídico tutelado pela lei?
Faleiro, Laura Chagas
;
Costa, Renata Almeida da
2021
Função preventiva do poder de polícia sanitário, no auxílio da administração pública, frente ao combate do corona vírus por meio do Lockdown
Brito, Luis Felipe Silva de
;
Ohlweiler, Leonel Pires
2021
As alterações trazidas pela Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020 à Lei n. 11.101, de 09 de novembro de 2005, como instrumento de aplicação do princípio da preservação da empresa nas recuperações judiciais
Pess, Jessica Vicente
;
Barth, Guilherme Bertotto
2021
O direito das crianças e das mães recolhidas na Penitenciária Madre Pelletier
Kerber, Gabrielli dos Passos
2021
Violência de gênero e a pandemia no município de Canos/RS: uma análise das medidas protetivas de urgência
Oliveira, Arlindo Weber de
;
Carlos, Paula Pinhal de
2021
O respeito a identidade de gênero de travestis e transexuais em concursos públicos militares
Barbosa, Felipe Duarte
;
Carlos, Paula Pinhal de Carlos
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Author
1
Achutti, Daniel
1
Barbosa, Felipe Duarte
1
Borges, Jean Carlos Moreto
1
Brito, Luis Felipe Silva de
1
Faleiro, Laura Chagas
1
Giamberardino, André
1
Gluszczak, Gían Augusto
1
Kerber, Gabrielli dos Passos
1
Machado, Diogo Schaff
1
Oliveira, Arlindo Weber de
.
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Subject
1
Direito Penal
1
Estudo de casos
1
Gestação
1
Identidade de gênero
1
Legislação falimentar
1
Legislação prisional
1
Lei de Drogas
1
Lockdown
1
Medidas Protetivas de Urgência
1
Pandemia
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