A construção da memória através da preservação do patrimônio edificado: a possibilidade do direito moral de autor como instrumento acessório de proteção patrimonial

Abstract

Este estudo trata da construção da memória a partir da preservação do patrimônio cultural edificado. Investigando as formas de proteger este patrimônio das alterações e ruínas, a pesquisa enfoca o direito moral de autor do arquiteto como um possível instrumento acessório para a sua preservação, utilizando como estudo de caso o município de Lajeado/RS. A pesquisa teórica aponta os locais como portadores das marcas dos grupos que os ocuparam e cada aspecto e, cada detalhe desses lugares tem um sentido que só é compreensível para os membros desses grupos. Cada espaço, cada prédio torna-se objeto potencial da memória coletiva que mantém a ligação entre o presente e o passado, referencial para ações futuras desses grupos. Geralmente, os laços que prendem os indivíduos ao lugar aparecem com mais nitidez no momento do perigo de rompimento. E, é esse rompimento, ou seja, as ameaças de demolições ou alteração de características do patrimônio cultural edificado, que impulsionaram a pesquisa sobre quanto o direito moral de autor nas edificações pode contribuir para a sua preservação e para a construção da memória do seu povo. A partir das fotografias que constam no Inventário do Patrimônio Cultural realizado em 1992, comparando com as produzidas em 2009, a população do município de Lajeado poderá perceber quanto do seu patrimônio cultural edificado foi alterado ou destruído e questionar-se sobre a percepção que tem sobre esses fatos. Na prática, a pesquisa utilizou ferramentas, como o blog e o twitter, por serem de acesso público, estimulando a participação popular na conscientização da importância de preservar a memória local através do patrimônio cultural material. Como contribuição final, foi disponibilizado, no site da Prefeitura Municipal de Lajeado, um programa que permite a consulta à localização no mapa da cidade e às informações sobre os imóveis listados no Inventário do Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul.