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http://hdl.handle.net/11690/1521
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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan | - |
dc.contributor.author | Martins, Michele Fernanda | - |
dc.date.accessioned | 2021-04-09T16:33:51Z | - |
dc.date.available | 2021-04-09T16:33:51Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | RIBEIRO, Diógenes V. Hassan; MARTINS, Michele Fernanda. Tribunais, autorreferência e evolução do sistema do direito: o art. 212 do Código de Processo Penal e os tribunais. In: LEAL, Rogério Gesta; BITENCOURT, Caroline Muller (Orgs.). Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2018. v. 4, p. 89-110. | pt_BR |
dc.identifier.isbn | 978-85-89676-29-8 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11690/1521 | - |
dc.description.abstract | O direito é autorreferente. Os tribunais ocupam a posição central do sistema jurídico. A evolução, que pode ser estimulada, não pode ser causada. Na medida em que os tribunais operam apenas na forma da clausura operativa, destacando a autorreferência, deixando de abrir-se cognitivamente, não ocorre evolução sistêmica, sendo a complexidade externa do ambiente rejeitada. Isso reafirma a autorreferência no ponto da clausura operativa do código operacional, sem a abertura para a Constituição Federal, verdadeira aquisição evolutiva da sociedade. Tal problemática pode ser observada nas decisões judiciais que versam sobre o descumprimento do artigo 212 do Código de Processo Penal. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.subject | Autopoiese | pt_BR |
dc.subject | Código de Processo Penal | pt_BR |
dc.subject | Constituição Federal | pt_BR |
dc.title | Tribunais, autorreferência e evolução do sistema do direito: o art. 212 do Código de Processo Penal e os tribunais [Capítulo de livro] | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
dc.description | Capítulo do livro "Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul" | - |
Aparece nas coleções: | Capítulo de Livro (PPGD) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Livro_Temas-Polemicos-Vol-4.pdf Until 2030-04-08 | 6,2 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
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