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dc.contributor.authorRibeiro, Diógenes Vicente Hassan-
dc.contributor.authorMartins, Michele Fernanda-
dc.date.accessioned2021-04-09T16:33:51Z-
dc.date.available2021-04-09T16:33:51Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationRIBEIRO, Diógenes V. Hassan; MARTINS, Michele Fernanda. Tribunais, autorreferência e evolução do sistema do direito: o art. 212 do Código de Processo Penal e os tribunais. In: LEAL, Rogério Gesta; BITENCOURT, Caroline Muller (Orgs.). Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2018. v. 4, p. 89-110.pt_BR
dc.identifier.isbn978-85-89676-29-8-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11690/1521-
dc.description.abstractO direito é autorreferente. Os tribunais ocupam a posição central do sistema jurídico. A evolução, que pode ser estimulada, não pode ser causada. Na medida em que os tribunais operam apenas na forma da clausura operativa, destacando a autorreferência, deixando de abrir-se cognitivamente, não ocorre evolução sistêmica, sendo a complexidade externa do ambiente rejeitada. Isso reafirma a autorreferência no ponto da clausura operativa do código operacional, sem a abertura para a Constituição Federal, verdadeira aquisição evolutiva da sociedade. Tal problemática pode ser observada nas decisões judiciais que versam sobre o descumprimento do artigo 212 do Código de Processo Penal.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherTribunal de Justiça do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectAutopoiesept_BR
dc.subjectCódigo de Processo Penalpt_BR
dc.subjectConstituição Federalpt_BR
dc.titleTribunais, autorreferência e evolução do sistema do direito: o art. 212 do Código de Processo Penal e os tribunais [Capítulo de livro]pt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
dc.descriptionCapítulo do livro "Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul"-
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