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dc.contributor.authorRibeiro, Diógenes Vicente Hassan-
dc.date.accessioned2021-04-26T00:53:57Z-
dc.date.available2021-04-26T00:53:57Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRIBEIRO, Diógenes V. Hassan. A análise das qualificadoras na pronúncia e no RSE: os limites do Superior Tribunal de Justiça e as suas consequências. In: LEAL, Rogério Gesta; BITENCOURT, Caroline Muller (Orgs.). Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tribunal de Justiça - Departamento de Suporte Operacional, 2019. v. 5. p. 67-81. E-book.pt_BR
dc.identifier.issn978-85-89676-33-5 (e-book)-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11690/1568-
dc.language.isopor_BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,pt_BR
dc.rightsOpen Access-
dc.subjectDireitopt_BR
dc.titleA análise das qualificadoras na Pronúncia e no RSE: os limites do Superior Tribunal de Justiça e as suas consequências [Capítulo de livro]pt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
dc.descriptionCapítulo do Livro "Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul"-
Appears in Collections:Capítulo de Livro (PPGD)

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