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http://hdl.handle.net/11690/1803
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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Isadora Bombardeli da | - |
dc.date.accessioned | 2021-07-14T11:42:00Z | - |
dc.date.available | 2021-07-14T11:42:00Z | - |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, I. B. O CPC 2015 e a aproximação com a common law: uma breve análise acerca das técnicas da distinção e da superação dos precedentes . 2019. 20 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1803. Acesso em: 14 jul. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11690/1803 | - |
dc.description.abstract | O presente ensaio pretende analisar a aproximação do Código de Processo Civil de 2015 com o sistema jurídico Common Law, através da análise da teoria brasileira de precedentes judiciais. A partir disto busca examinar se no atual ordenamento jurídico brasileiro existem mecanismos que, apesar de prever a aplicação vinculativa, e a observância do direito jurisprudencial, possibilitam aplicação das técnicas e distinção e superação dos precedentes judiciais de modo a estabelecer uma forma constitucionalmente adequada para o exercício do direito jurisprudencial. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade La Salle | pt_BR |
dc.rights | Closed Access | en |
dc.subject | CPC 2015 | pt_BR |
dc.subject | Common Law | pt_BR |
dc.subject | Teoria dos Precedentes | pt_BR |
dc.title | O CPC 2015 e a aproximação com a common law: uma breve análise acerca das técnicas da distinção e da superação dos precedentes | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão | pt_BR |
dc.contributor.advisor | Costa, Miguel do Nascimento | pt_BR |
dc.degree.local | Canoas, RS | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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