Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito) Collection home page

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2021O direito das crianças e das mães recolhidas na Penitenciária Madre PelletierKerber, Gabrielli dos Passos
2020A mediação como um método adequado ao tratamento de conflitos familiares envolvendo abandono afetivo em alternativa ao processo judicialSouza, Tatiane da Silva; Ustárroz, Elisa
2020Direito aplicado à violência de gênero – uma questão de poderRamos, Paulo Roberto da Silva; Carlos, Paula Pinhal de
2020Gestação de substituição no brasil: aspectos jurídicos e sociaisCorrêa, Paola Caroline Mossini Manfron; Carlos, Paula Pinhal de
2020Breve análise sobre a reforma trabalhista frente a exclusão do pagamento das horas in intinere e o retrocesso legalHoffmann, Paloma Maria de Jesus; Boson, Geórgia
2020A adoção por casais homoafetivosBarreto, Natália Rosa Muniz; Carlos, Paula Pinha de
2020Da tutela processual dos dados protegidos pela Lei Geral de Proteção de DadosCorrêa, Mateus da Silva; Costa, Miguel do Nascimento
2020Empasse nos processos de quebra de patentes de medicamentosPinheiro, Leandro Dilli; Miranda, José Alberto Antunes de
2020Dos animais não humanos, partilha ou guarda: efeitos jurídicos e processuais da separação sobre os direitos dos animaisBenites, Leonardo Caldeira; Costa, Miguel do Nascimento
2020Desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de fraude a direitos de credores e herdeirosSilveira, José Carlos Coelho da; Costa, Miguel do Nascimento
2020Adoção por casais homoafetivosChassot, Gabriela
2020Auxílio Doença Parental: a possibilidade da concessão do beneficio pelo regime geral da Previdência SocialSilveira, Eliana Oliveira da; Costa, Miguel do Nascimento
2020Abandono afetivo a luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da jurisprudência atual e suas implicações jurídicas no Direito de FamíliaOliveira, Edson Moreira de; Barth, Guilherme Bertotto
2020O sigilo nas transações de criptomoedasNedel, Bruno Henrique Bohn; Barth, Guilherme Bertotto
2021Função preventiva do poder de polícia sanitário, no auxílio da administração pública, frente ao combate do corona vírus por meio do LockdownBrito, Luis Felipe Silva de; Ohlweiler, Leonel Pires
2021Lei de drogas e os efeitos que podem gerar a descriminalização do usuário: qual o bem jurídico tutelado pela lei?Faleiro, Laura Chagas; Costa, Renata Almeida da
2021As alterações trazidas pela Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020 à Lei n. 11.101, de 09 de novembro de 2005, como instrumento de aplicação do princípio da preservação da empresa nas recuperações judiciaisPess, Jessica Vicente; Barth, Guilherme Bertotto
2021O emprego operacional das tropas de choque em estabelecimentos prisionais gaúchosBorges, Jean Carlos Moreto
2021A responsabilidade (objetiva) do estado com a saúde dos detentos e o reflexo da pandemia de COVID-19 no ambiente prisional brasileiroPompeu, Gabriela Froz; Costa, Renata Almeida da
2021Da teoria da carga dinâmica da prova e seus reflexos no direito de consumidorGluszczak, Gían Augusto; Costa, Miguel do Nascimento
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