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http://hdl.handle.net/11690/3767
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Rodrigo de Medeiros | - |
dc.date.accessioned | 2023-12-13T19:00:46Z | - |
dc.date.available | 2023-12-13T19:00:46Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, R. M. Os indígenas do Rio Grande do Sul e a ditadura Civil-Militar (1964- 1985): um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos. 2023. 248 f. Tese (doutorado em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2023. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/3767. Acesso em: 13 dez. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11690/3767 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle, da área de concentração “Direito e Sociedade”, pertencente à linha de pesquisa “Efetividade do Direito na Sociedade”, estuda o que ocorreu com os indígenas do Rio Grande do Sul durante o período do Regime Militar (1964-1985). Esta pesquisa visa saber se os povos originários do estado teriam sofrido danos materiais e imateriais por parte da Ditadura Civil-Militar, devido ao seu autoritarismo ter intensificado um habitus colonial existente no país, que é excludente e viola direitos. Assim, a tese defendida é de que o habitus colonizador não superado no Brasil foi reforçado no período dos governos militares em questão, por terem implantado um estado de exceção, o que agravou as violações sofridas. A pesquisa surgiu da atuação do pesquisador como advogado popular, acompanhado a luta social dos indígenas no Rio Grande do Sul, e evidenciou que o que esta população sofreu durante a Ditadura Civil-Militar reverbera no presente. Trata-se de uma análise jurídica e social de violações históricas, com um determinado recorte temporal, o período dos governos militares (de 1964 a 1985). Por meio de pesquisa empírica e pesquisa-ação, dar-se-á um olhar interdisciplinar ao tema, articulando, para a construção da tese, duas categorias, o habitus, de Pierre de Bourdieu, e a colonialidade, tão presente no Direito crítico de autores latino-americanos, os quais identificam que o Estado de modelo europeu é violador, sufocando a pluralidade de modos vida de existentes. Isso foi verificado em documentos, depoimentos e em outros estudos e pesquisas que comprovaram a manutenção da situação de vulnerabilidade a que os povos originários estavam expostos, após o Golpe de 64, pela desconsideração preconceituosa que existia e existe sobre estes povos, uma vez que a marcha colonial de conquista de terras e submissão de povos foi acelerada. Muitos foram os crimes apontados contra os indígenas no período: expulsão dos territórios, exploração das suas terras e da sua mão de obra (trabalho análogo à escravidão), degradação do meio ambiente, abusos sexuais, prisões ilegais, torturas, proibição do uso da língua, de seus usos e costumes, cerceamento do direito de ir e vir, dentre outros. Ficou posto que a falta de memória, verdade e justiça em relação ao que ocorreu com os povos originários, naquele período ditatorial, ainda se estende no tempo e se encontra fortemente presente nas disputas políticas que acontecem no país. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Open Access | - |
dc.subject | Indígenas | pt_BR |
dc.subject | Ditadura Civil-Militar | pt_BR |
dc.subject | Colonialidade | pt_BR |
dc.subject | Violação de direitos | pt_BR |
dc.title | Os indígenas do Rio Grande do Sul e a ditadura Civil-Militar (1964- 1985): um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.contributor.advisor | Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan | - |
dc.degree.local | Canoas, RS | - |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito | - |
dc.publisher.country | Brasil | - |
Aparece nas coleções: | Tese (PPGD) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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rmsilva | Open Access | 3,62 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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