O acesso universal à Educação no Brasil: uma questão de justiça social

Abstract

O artigo, escrito em forma de ensaio, versa sobre o direito à Educação no Brasil, na perspectiva de uma escola justa, partindo da argumentação de Dubet. O objetivo do artigo é discutir a escola justa, a partir da realidade brasileira. Partindo da premissa de que a simples presença na lei não é suficiente para garantir o direito de todos à Educação, o artigo começa discutindo a Educação como direito social. A análise é feita partindo do ponto de vista histórico, em diálogo com as ideias de Libaneo, Holston e Carvalho, que discutem os dualismos da cidadania e da Educação no Brasil. Argumenta-se que, desde a origem da pedagogia moderna, já se discutia a necessidade de que todas as crianças fossem à escola. O artigo conclui que, para se chegar à justiça escolar, é preciso muito mais do que, simplesmente, garantir, de forma igualitária, o acesso à sala de aula; é necessário caminhar para a humanização, que é a garantia da dignidade humana para todos.