Abstract:
A descrição da tutela na legislação tanto na área ambiental
quanto cultural está proposta na Constituição Federal de 1988, e
nas diferentes leis que regulamentam os setores envolvidos no
âmbito da cultura e do desenvolvimento ambiental. Tais
entrelaçamentos só aparecem a partir da década de 1990, quando
os patrimônios culturais e naturais passaram a serem considerados
como variáveis relevantes para o desenvolvimento de uma região.
Esse estudo se justifica por refletir uma temática relevante
tanto nacional quanto internacionalmente e por trazer à tona a delimitação conceitual para proteger o ambiente, a cultura e o
patrimônio brasileiro. Nesse sentido, questiona-se como a tutela do
Estado procede no que se refere ao patrimônio ambiental e
cultural? O objetivo geral, desse capítulo, portanto é desenvolver
uma reflexão, ainda que de forma parcial, sobre as conceituações
de patrimônio natural e cultural e a importância do Estado na
tutela destes. Metodologicamente este estudo está enquadrado
como uma pesquisa descritiva e qualitativa, através do uso de
técnicas bibliográficas de consulta. Esse capítulo está dividido nessa
introdução, uma breve revisão conceitual e, posteriormente, uma
discussão do estudo de caso do estado do Rio Grande do Sul.
Finalizando com a conclusão e as referencias
