Abstract:
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a utilização do tipo societário holding, como forma
de planejamento tributário, usufruindo da elisão fiscal, para reduzir a carga tributária das empresas
de forma lícita. A constituição de uma holding patrimonial estimula a empresa no
desenvolvimento de controles, administração e a própria manutenção do patrimônio. A
contabilidade presta orientação quanto ao tipo societário e regime de tributação ao qual a empresa
pode optar, interpretando os números da empresa identifica-se qual o regime tributário mais
adequado analisando conjuntamente o aspecto societário, estabelecendo-se o planejamento
tributário e sucessório. Dentre os vários tipos de holdings existentes, examinamos no presente
artigo, especificamente, a holding patrimonial, podendo ser pura ou mista, identificando as
finalidades da constituição desse tipo de empresa e os melhores enquadramentos societários, as
tributações que podem ser consideradas e aplicadas e seus benefícios.
