O impacto dos benefícios fiscais do ICMS no estado do Rio Grande do Sul, sobre o preço da farinha de trigo ao consumidor final [capitulo de livro]

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar os benefícios fiscais do ICMS e seu impacto no preço final pago pelo consumidor final, simulando uma possível extinção de tais benefícios no produto classificado como item de cesta básica farinha no estado do Rio Grande do Sul. O governo fornece benefícios fiscais como uma forma de atrair investidores para desenvolver a economia local e para reduzir a desigualdade social. Os benefícios fiscais concedidos pelo governo para esse produto são o diferimento, a base reduzida e o crédito presumido. O trabalho foi desenvolvido através de método de pesquisa objetiva exploratória bibliográfica, conforme legislação vigente no estado do Rio Grande do sul. Relatando e conceituando todos os benefícios fiscais incidentes no produto farinha concedidos pelo estado do Rio Grande do Sul. Foi exemplificado através de cálculos o impacto de tais benefícios no preço pago pelo consumidor final. Os resultados foram analisados e conclusivos, apresentando um aumento do preço no caso de extinção dos benefícios no preço final do produto e o aumento no custo para a indústria. Desta forma, a extinção do benefício traria um aumento na carga tributária do ICMS e um aumento na arrecadação do imposto ICMS para o Estado do Rio Grande do Sul.