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Sistemas processuais penais [Capítulo de livro]
Perdomo, Ariane
(
SAGAH
,
2018
)
Sujeitos do processo: juiz e auxiliares de justiça [Capítulo de livro]
Perdomo, Ariane
(
SAGAH
,
2018
)
Notas sobra a liberdade religiosa os trinta anos da Constituição Federal Brasileira: uma análise com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Capitulo de Livro]
Weingartner Neto, Jayme
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
(
Migalhas
,
2018
)
Prefácio [Capitulo de Livro]
Weingartner Neto, Jayme
(
UNOESC
,
2020
)
Classificação de crimes [Capítulo de livro]
Perdomo, Ariane
(
SAGAH
,
2018
)
Prisão e COVID-19
Weingartner Neto, Jayme
(
Zero Hora
,
2020-04-17
)
Direitos fundamentais em tempos de pandemia III: o fechamento de igrejas
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Weingartner Neto, Jayme
(
Consultor Jurídico
,
2020
)
Execução da pena privativa de liberdade, regimes, detração e remição [Capítulo de livro]
Perdomo, Ariane
(
SAGAH
,
2018
)
Liberdade de expressão, religião e papel do Estado-Juiz
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Weingartner Neto, Jayme
(
Consultor Jurídico
,
2020
)
Execução da pena privativa de liberdade, regimes, detração e remição [Capítulo de livro]
Perdomo, Ariane
(
SAGAH
,
2018
)
Direito e COVID-19, a crise sanitária e social vista pelo direito restrições à liberdade religiosa em face das necessidades de saúde pública [Capitulo de Livro]
Weingartner Neto, Jayme
(
Unilasalle
,
2020
)
Classificação dos crimes [Capítulo de livro]
Perdomo, Ariane
(
SAGAH
,
2018
)
Notas sobre a liberdade religiosa ao ensejo de um diálogo trans(oceânico) em intercurso jurisprudencial [Capitulo de Livro]
Weingartner Neto, Jayme
;
Wolfgang Sarlet, Ingo
(
Kapenke
,
2020
)
Arena do sagrado e o proselitismo religioso na palavra do STF
Weingartner Neto, Jayme
(
REDES
,
2019
)
A afirmação do paradigma bioético, a contribuição do multiculturalismo e os limites da autonomia existencial das pessoas com deficiência: uma análise do contexto atual brasileiro a partir da lei 13.146/2015
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
;
Weingartner Neto, Jayme
(
Revista Direitos Humanos Fundamentais
,
2018
)
Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas: uma proposta para uma adequada compreensão da eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Weingartner Neto, Jayme
(
RDCP
,
2018
)
Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
;
Weingartner Neto, Jayme
(
Revista Direitos Fundamentais e Democracia
,
2018
)
Do segredo à transparência na administração pública: os arcana imperii e o direito de acesso à informação
Ohlweiler, Leonel Pires
(
Editora UnilasalleBR
,
2018
)
Direito administrativo e vulnerabilidade: diálogos sociojurídicos das ações públicas no Estado constitucional
Ohlweiler, Leonel Pires
(
Editora UnilasalleBR
,
2018
)
Da construção da sexualidade aos direitos LGBT: uma lenta conquista [Capitulo de Livro]
Gross, Jacson
;
Carlos, Paula Pinhal de
(
Atena
,
2018
)
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