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Issue Date
Title
Author(s)
2015
Uma abordagem garantista do direito à água potável no novo constitucionalismo latino-americano
Leusin, Rodrigo Westphalen
;
Cademartori, Sérgio Urquhart de
;
Miranda, José Alberto Antunes de
2022
A água potável como bem fundamental social e o modelo regulatório: reflexões sobre o seu papel de garantia
Steinmetz, Anna Carolina
;
Cademartori, Sérgio Urquhart de
2019
Crítica à política criminal de drogas a partir de um estudo sobre as pessoas presas por tráfico de drogas sintéticas e convencionais no estado do Rio Grande do Sul
Souza, Mario Francisco Pereira Vargas de
;
Costa, Renata Almeida da
;
Cademartori, Sérgio Urquhart
2023
A defesa penal dos capturados no período noturno: os reflexos da lei de abuso de autoridade no direito de ser ouvido da pessoa presa em flagrante
Leite, Ana Flavia de Melo
;
Costa, Renata Almeida
2020
Estado democrático de direito e a participação popular no Brasil: uma análise a partir do conceito de Luigi Ferrajoli
Campos, Luciana Oliveira de
;
Ohlweiler, Leonel Pires
2020
A interpretação dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil acerca do crime continuado
Rudnicki, Dani
;
Constanza, Graziele