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Data do documento	Título	Author(s)
2020	Secular state and religious education in public schools: the brazilian case [Capítulo de livro]	Weingartner Neto, Jayme
2020	Ação de divisão e da demarcação de terras particulares [Capitulo de Livro]	Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2018	Tribunais, autorreferência e evolução do sistema do direito: o art. 212 do Código de Processo Penal e os tribunais [Capítulo de livro]	Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Martins, Michele Fernanda
2020	A excepcionalidade constitucional e democrática da concretização de políticas públicas pelo judiciário no Brasil: análise da decisão que determinou o fornecimento de materiais de prevenção para servidores públicos em face da pandemia do coronavírus [Capitulo de Livro]	Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2020	A concretização de políticas públicas pelo judiciário no período de pandemia: análise da decisão que determinou o fornecimento de equipamentos preventivos para os policiais no Rio Grande do Sul [Capitulo de Livro]	Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2020	Tempo, sistemas sociais e Covid-19: a crise sanitária [Capítulo de livro]	Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2020	A Pandemia do Coronavírus Covid-19, o Projeto/a Teoria do Decrescimento e a Democracia no Brasil [Capítulo de livro]	Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2019	A liberdade religiosa aos trinta anos da Constituição Federal Brasileira [Capitulo de Livro]	Weingartner Neto, Jayme; Sarlet, Ingo Wolfgang
2018	Notas sobra a liberdade religiosa os trinta anos da Constituição Federal Brasileira: uma análise com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Capitulo de Livro]	Weingartner Neto, Jayme; Sarlet, Ingo Wolfgang
2020	Prefácio [Capitulo de Livro]	Weingartner Neto, Jayme
2020	Direito e COVID-19, a crise sanitária e social vista pelo direito restrições à liberdade religiosa em face das necessidades de saúde pública [Capitulo de Livro]	Weingartner Neto, Jayme
2020	Notas sobre a liberdade religiosa ao ensejo de um diálogo trans(oceânico) em intercurso jurisprudencial [Capitulo de Livro]	Weingartner Neto, Jayme; Wolfgang Sarlet, Ingo
2018	Da construção da sexualidade aos direitos LGBT: uma lenta conquista [Capitulo de Livro]	Gross, Jacson; Carlos, Paula Pinhal de
2020	Desigualdades de gênero e COVID-19 [Capitulo de Livro]	Carlos, Paula Pinhal de
2020	Lobby do batom e constituição de 1988 [Capítulo de Livro]	Torres, Ana Carolina Tavares; Carlos, Paula Pinhal de
2021	Ser, mãe, professora e pesquisadora em tempos da COVID-19 [Capítulo de Livro]	Carlos, Paula Pinhal de