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PÓS-GRADUAÇÃO
Stricto Sensu
Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
Dissertação (PPGD)
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Author(s)
2015
Uma abordagem garantista do direito à água potável no novo constitucionalismo latino-americano
Leusin, Rodrigo Westphalen
;
Cademartori, Sérgio Urquhart de
;
Miranda, José Alberto Antunes de
2019
Crítica à política criminal de drogas a partir de um estudo sobre as pessoas presas por tráfico de drogas sintéticas e convencionais no estado do Rio Grande do Sul
Souza, Mario Francisco Pereira Vargas de
;
Costa, Renata Almeida da
;
Cademartori, Sérgio Urquhart
2022
A água potável como bem fundamental social e o modelo regulatório: reflexões sobre o seu papel de garantia
Steinmetz, Anna Carolina
;
Cademartori, Sérgio Urquhart de
2023
A defesa penal dos capturados no período noturno: os reflexos da lei de abuso de autoridade no direito de ser ouvido da pessoa presa em flagrante
Leite, Ana Flavia de Melo
;
Costa, Renata Almeida
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Author
1
Leite, Ana Flavia de Melo
1
Leusin, Rodrigo Westphalen
1
Souza, Mario Francisco Pereira Va...
1
Steinmetz, Anna Carolina
Subject
1
Interrogatória policial
1
Lei de abuso de autoridade
1
Novo Constitucionalismo Latino-am...
1
Relativismo Cultural
1
Tráfico de drogas
1
Água potável
.
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Date issued
1
2015
1
2019
1
2022
1
2023