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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2018Formação docente e bacharelado em Administração: o que traz o ENEPQ na Anpad?Denicol Júnior, Silvio; Felicetti, Vera Lucia; Pineda Robayo, Adriana Del Rosario; Nalin, Jaime Antônio
2018Querela nulitatis insanabilis: ação para anular vícios processuais sanáveis ou insanáveisMoreira, Miriã; Nascimento, Miguel Costa do
2018Assédio moral nas relações jurídicas de trabalho não empregatícias: uma análise da relação de estágioKirst, Clêo Inacio
2018Execução da pena privativa de liberdade, regimes, detração e remição [Capítulo de livro]Perdomo, Ariane
2018O caráter impenhorabilidade da aposentadoria pode ser relativizado para fins de garantia da execução de verba de natureza alimentarWagner, Daiane Letícia; Costa, Miguel do Nascimento
2018As práticas restaurativas no sistema prisional brasileiro [Capítulo de Livro]Pallamolla, Raffaella
2018Embargos de declaração e a (im)possibilidade de atribuição de efeito modificativo ou infringenteRaimundo, Diego Willian; Costa, Miguel do Nascimento
2018Smart contracts no direito brasileiro: recepção, pressupostos de validade e legalidadeLucas, Nicolas Helfer
2018Da (im)possibilidade da adoção de medidas atípicas na execução de alimentosMachado, Katherine Porto; Costa, Miguel do Nascimento
2018Agravo de instrumento e as hipóteses de cabimento: possibilidade de recorrer de decisões não previstas no Art. 1.015 do CPC/2015Silva, Samanta Reis da; Costa, Miguel do Nascimento