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http://hdl.handle.net/11690/1800
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Ivanilda Aparecida de Jesus da | - |
dc.date.accessioned | 2021-07-13T20:19:25Z | - |
dc.date.available | 2021-07-13T20:19:25Z | - |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11690/1800 | - |
dc.description.abstract | Este trabalho tem por escopo analisar de forma reflexiva o disposto no artigo 139 inciso IV, do novo Código de processo Civil Brasileiro, traçando um paralelo com o conceito do direito de obrigação alimentar, em face da Constituição da República. Através do desenvolvimento deste ensaio, pretende-se – sem intenção alguma de se esgotar a matéria – verificar o cabimento das medidas atípicas (indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias) relacionadas ao atendimento de ordem judicial que condene ao pagamento de alimentos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | SILVA, I. A. J. Medidas atípicas na execução de alimentos: uma analise sobre o alcance do Art. 139, Inc. IV, do CPC 2015 . 2019. 22 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1800. Acesso em: 13 jul. 2021. | pt_BR |
dc.rights | Closed Access | en |
dc.subject | Execução | pt_BR |
dc.subject | Alimentos | pt_BR |
dc.subject | Medidas atípicas | pt_BR |
dc.subject | Cabimento | pt_BR |
dc.title | Medidas atípicas na execução de alimentos: uma analise sobre o alcance do Art. 139, Inc. IV, do CPC 2015 | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão | pt_BR |
dc.contributor.advisor | Costa, Miguel do Nascimento | pt_BR |
dc.degree.local | Canoas, RS | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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