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http://hdl.handle.net/11690/1827| Autor(es): | Silva, Gessi Rocha da |
| Título: | Alienação parental: contornos conceituais e meios de prova para sua configuração |
| Palavras-chave: | Alienação Parental;Meios de Prova;Direito Familiar;Dispositivos Punitivos |
| Data do documento: | 2020 |
| Editor: | Universidade La Salle |
| Citação: | SILVA, G. R. Alienação parental: contornos conceituais e meios de prova para sua configuração. 2020. 26 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1827. Acesso em: 15 jul. 2021. |
| Resumo: | O presente trabalho tem como temática principal a alienação parental, a qual foi abordada sob o caráter bibliográfico, buscando aferir sobre seus aspectos de acordo com a Lei n°12.318/2010 que visa apresentar um aporte jurídico sobre a configuração de tal prática. Dessa forma, a partir do questionamento sobre os meios de prova e a configuração da alienação parental, objetivou traçar a conceituação da prática e o aparato legal que visa inibi-la, dado suas consequências para os envolvidos. Trata-se de um tema relevante, principalmente dentro do Direito Familiar, o qual apesar de apresentar uma jurisprudência delimitada ainda encontra muitos obstáculos devido à dificuldade de encontrar meios de prova para sua configuração e tomadas de decisões que realmente coíbam a prática realizada pelo alienador. |
| Orientador(es): | Costa, Miguel do Nascimento |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito) |
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