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http://hdl.handle.net/11690/1871
Authors: | Ramos, Paulo Roberto da Silva |
Title: | Direito aplicado à violência de gênero – uma questão de poder |
Keywords: | Luta;Igualdade de gênero;Lei do Feminicídio;Lei Maria da Penha |
Issue Date: | 2020 |
Publisher: | Universidade La Salle |
Citation: | RAMOS, P. R. S. Direito aplicado à violência de gênero: uma questão de poder. 2020. 21 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1871. Acesso em: 19 jul. 2021. |
Abstract: | O breve trabalho busca contextualizar reflexões de leituras conectas à luta da mulher contemporânea, frente às questões de violência de gênero e as perspectivas jurídicas. O estudo executado de forma bibliográfica, busca entender de que forma a sociedade expõe a mulher em todas as questões aqui alocadas. Nesta breve análise, percebe-se que a luta por igualdade de gênero sempre existiu em todas as culturas. Isso porque a manutenção de poder passa pela promoção de culturas misóginas e sexistas, que buscam anulação da mulher como ser humano, sem condições de decidir seu próprio caminho. E uma das formas de perpetuar o poder é a violência gratuita, que é disseminada em todos os meios possíveis. Diante deste quadro é que, de forma organizada, a luta contra a discriminação e o machismo encontra o meio político-jurídico, comprometendo o Estado a assumir políticas afirmativas, regulamentando normas e leis na busca de paridade social. Essa regulamentação passa na apreciação e execução de leis como: a Lei Federal nº 11340/2006 – Lei Maria da Penha e a lei Federal nº 13104/2015 - Lei do Feminicídio, que tratam da erradicação da violência de gênero. Entretanto, tais medidas regulatórias são apenas o marco inicial da disparidade social dos sexos. Enquanto ocorrer cenas sexistas e discriminatórias, que considerem locais e posições sociais adequadas a determinados gênero, cor, religião, raça ou etnia, essa luta será constante. |
metadata.dc.contributor.advisor: | Carlos, Paula Pinhal de |
Appears in Collections: | Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito) |
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