O PAC e os investimentos em infraestrutura no Município de Canoas: O caso do tratamento de esgoto entre 2010 e 2017

Abstract

O crescimento econômico pressupõe o aumento de produção da economia, ao passo que o desenvolvimento exige que outras condições estejam presentes, como por exemplo um aumento de bem-estar dos cidadãos. Para este último se faz necessário a adoção de um conjunto de medidas estruturais, aos quais correspondem os investimentos em infraestrutura, com intervenções físicas nos territórios, como o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ao mesmo tempo em que o suprimento do déficit, através da oferta destes serviços, protege a população quanto aos riscos epidemiológicos e sanitários, ela também auxilia as empresas quanto à acumulação patrimonial. Canoas é um município da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) fazendo parte de um conjunto de 34 municípios. Seu produto interno bruto (PIB), sobretudo a partir de 2010, apresentou alguns períodos de queda, mas o mesmo não se pode dizer dos investimentos em infraestrutura sanitária. Um dos motivos da elevação dos investimentos em infraestrutura básica foram os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobretudo a partir de sua criação em 2007, cujas obras de esgotamento sanitário objetivam a redução da emissão de efluentes nos recursos hídricos, evitar impactos ambientais e doenças infectocontagiosas, potencializando água de boa qualidade. Partiremos da hipótese de que em Canoas houve um aumento mais que proporcional no número de pessoas atendidas e no volume tratado de esgoto, em relação ao crescimento do PIB e da população mas as obras não representaram um percentual significativo sobre o total da RMPA. Desta forma, o objetivo deste artigo é apresentar brevemente o PAC e, concomitantemente, os investimentos concluídos em Canoas no que se refere à ampliação da rede de esgotos no período de 2010 a 2017. Também será realizada uma comparação entre estes investimentos e os demais da RMPA neste mesmo período. Utilizou-se, para atingir este objetivo, de uma revisão de referências bibliográficas, de dados do IBGE, Ministério das Cidades e do Ministério do Planejamento. O artigo será dividido em cinco sessões além desta introdução: a definição de infraestrutura como determinante do crescimento econômico, posteriormente uma apresentação do Plano. Em seguida os dados de objeto deste estudo, tratamento de esgotos em Canoas e sua comparação com os investimentos realizados na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), as considerações finais e as referências.