Aplicação do direito internacional humanitário no contexto do conflito Israel x Palestina: uma análise das violações legais

Abstract

Este trabalho investiga a aplicação do Direito Internacional Humanitário (DIH) no contexto do conflito entre Israel e Palestina, com foco nas violações cometidas por ambas as partes durante o mais recente embate. Inicialmente, é feita uma abordagem teórica sobre os princípios fundamentais dos Direitos Humanos e do DIH, com destaque para a proteção de civis, o respeito aos direitos humanos em situações de guerra e as limitações impostas aos métodos e meios de combate. Em seguida, o estudo contextualiza a aplicação teórica do construtivismo e o conflito Israel-Palestina, destacando os principais eventos históricos que moldaram a atual conjuntura e como a teoria construtivista dentro do âmbito das relações internacionais se relaciona diretamente com as dinâmicas do conflito. A pesquisa identifica e examina casos específicos de violações ao DIH, cometidas por ambos os lados envolvidos, como o uso desproporcional da força, deslocamentos forçados e restrições ao acesso humanitário. A análise é realizada com base em relatórios de organizações internacionais, como a Cruz Vermelha, a Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações não governamentais (ONGs), bem como no embasamento jurídico das Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais. Os resultados apontam para uma lacuna significativa entre as normas do DIH e sua implementação prática no conflito, evidenciando a ausência de mecanismos eficazes de responsabilização e o impacto direto sobre a população civil. O trabalho conclui destacando a importância de fortalecer o cumprimento do DIH no contexto do conflito Israel-Palestina.