Uma abordagem socioambiental da atividade de extração de areia do Rio Jacuí - RS

Abstract

O estudo de pesquisa buscou abordar aspectos socioambientais da atividade de extração de areia do Rio Jacuí – RS, abrangendo, portanto, os municípios de Arroio dos Ratos, Butiá, Charqueadas, Cachoeira do Sul, General Câmara, Minas do Leão, Rio Pardo, São Jerônimo, Triunfo e Vale Verde. A motivação da pesquisa se deu pela dimensão regional e pública que a discussão dos impactos ambientais desta atividade nos últimos 10 anos. O objetivo principal da pesquisa foi identificar e discutir alguns aspectos, mesmo que pontuais, que permitam dar início a construção de uma abordagem socioambiental e de sustentabilidade desta importante atividade de mineração. A produção de areia no RS, tradicionalmente, tem origem na lavra em leitos de rio e no Lago Guaíba, no contesto geográfico da Depressão Central. Nas décadas de 1980 e 1990, esta atividade, passa a ser regularizada e controlada, inicialmente pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e, em seguida, pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Com a retomada do desenvolvimento econômico do País, na década de 2000, se intensifica também a produção de areia, juntamente com as restrições ambientais, que culmina em 2006 em uma Ação Civil Pública, que coloca como réus, as três maiores mineradoras de areia do RS, e os órgãos gestores, DNPM e FEPAM. Neste contexto, e sobre os fundamentos da sustentabilidade ambiental, indicativos socioeconômicos e conhecimento das práticas de mineração e da sua gestão ambiental a pesquisa pretende trazer para a academia a discussão sistêmica desta atividade. Os elementos sistêmicos trabalhados pela pesquisa foram: o tratamento dos dados de produção, comercialização de areia e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, fornecidos pelo DNPM, no período de 2010 - 2014, dados estatísticos do Produto Interno Bruto – PIB per capita, no período de 2010-2012, dos Índices de Desenvolvimento Humano - IDH do ano de 2010, dos municípios citados. Também, buscou-se a percepção e posições do órgão gestor da mineração, o DNPM, e das empresas de mineração de areia no Rio Jacuí, através de entrevistas e aplicação de questionário, por contato virtual através da ferramenta do Google drive, em três blocos de perguntas: 1) sobre Licenciamento ambiental, 2) sobre Gestão ambiental e 3) sobre Ação Civil Pública nº 2006.71.00.028285-1/RS. A pesquisa constatou a dependência do segmento da construção civil pela areia lavrada no Rio Jacuí, o aprimoramento dos procedimentos de fiscalização e controle implantados pelos órgãos públicos e a existência de estudos técnicos, preliminares, que contrariam a imagem pública, que imputa somente à mineração, como causadora das transformações do ecossistema do Rio Jacuí.