Análise da regulamentação do sistema de aproveitamento do biogás gerado de dejetos suínos. Estudo de caso: potencial de geração de energia nos municípios de Chapecó/SC e Palma Sola/SC

Abstract

O cenário da área energética aponta para a progressiva redução das reservas de combustíveis fósseis, assim, a humanidade deve persistir na busca de um novo conceito de fontes de energia, substituindo o carbono fóssil. Dentre as energias renováveis, os biocombustíveis produzidos a partir da biomassa poderão responder por parcela substancial da oferta futura. Nesse sentido, essa pesquisa é um estudo exploratório, de natureza qualitativa, constituído através de estudo de caso e se propõe a analisar a potencialidade e regulamentação do uso do biogás produzido a partir de dejetos suínos, como fonte alternativa de geração de energia. A revisão bibliográfica deu conta de abordar a matriz energética do biogás no contexto do Brasil, a cadeia da suinocultura, seus impactos ambientais e aspectos gerais da produção de biogás no estado de Santa Catarina, além de analisar a regulamentação e parametrização do biometano no Brasil. A coleta de dados foi realizada em duas granjas de suinocultura situadas no oeste do estado de Santa Catarina com produção de biogás acima de 950 m³/dia através de reuniões técnicas e visitas as propriedades. Como procedimento de análise foram elaboradas unidades de análises a partir dos objetivos da pesquisa e os dados advindos durante as reuniões e visitas técnicas, trazendo propostas de alternativas e complementos a legislação brasileira à luz da legislação alemã. Assim, a análise apontou que, a utilização de biodigestores pode promover o aproveitamento energético do biogás utilizando-o para inúmeras possibilidades e que o manejo adequado dos resíduos oferece manutenção e crescimento do setor bem como, a preservação do meio ambiente promovendo desenvolvimento sustentável do agronegócio, além de viabilizar uma nova economia rural da agroenergia com o biogás. Foi possível observar que nas granjas, locus de pesquisa, apesar de otimização adequada do biogás o excedente é queimado, sem qualquer tipo de aproveitamento suscitando reflexões acerca da regulamentação do uso excedente de biogás a partir de políticas públicas de incentivo a implantação de programas de geração distribuída a exemplo da legislação alemã. Ainda, levando em consideração o potencial energético da suinocultura a partir do potencial estimado de geração de biogás de dejetos suínos no Estado de Santa Catarina, de 1,5 milhões de m³ de biogás/dia e dos dados de geração de energia a partir do biogás, o Estado de Santa Catarina apresenta um potencial estimado de geração de energia elétrica a partir dos dejetos suínos de 2.670.000 kW/dia e 961,20 GW/ano. Assim, a congruência entre os órgãos públicos brasileiros é de fundamental importância para criar condições legais favoráveis a estes investimentos.