Abstract:
Com a finalidade de satisfazer o problema de pesquisa, isto é, analisar o tratamento
correcional dos atos de assédio moral ocorridos nas relações laborais, bem como
compreender quem são os envolvidos, quais suas motivações e a repercussão de
seus atos, a presente dissertação é apresentada como requisito parcial para a
obtenção do título de Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito
da Universidade La Salle (UNILASSALE), com área de concentração em Direito e
Sociedade e vinculada à linha de pesquisa ‘Efetividade do Direito na Sociedade’. O
estudo teve como objetivo a análise das condutas de assédio moral, cujos atos foram
objeto de Processo Disciplinar e Civil na Caixa Econômica Federal, a fim de verificar
suas motivações e repercussões. Investigou como ocorrem, na CAIXA, os
procedimentos apuratórios sobre o assédio moral, classificou dados, analisou
condutas e identificou as respostas administrativa, civil e penal a elas vinculadas. As
metodologias aplicadas à pesquisa foram tanto qualitativas quanto quantitativas, com
caráter exploratório e explicativo, cuja análise dos dados ocorreu de forma diagnóstica
e prescritiva, com método dialético. A abordagem utilizada foi crítica e interdisciplinar,
pautando-se em Direito e Sociologia e amparando-se nos conhecimentos gerados
pelas ciências sociais e da saúde. As investigações empírica, bibliográfica e
documental, utilizaram-se de fontes primárias, com extração de dados de processos
administrativos findos (pesquisa ex-post-facto) e a partir de pesquisa em livros,
artigos, produções acadêmicas, legislações e normativos, imprensa e obras literárias.
O estudo foi estruturado em dois capítulos, sendo o primeiro destinado ao estudo das
fontes bibliográficas, legais e documentais acerca do assédio moral e do assédio
organizacional, e o segundo utilizado para a apresentação dos dados e da análise dos
dados, passando pelo espaço de análise, procedimentos e respectivas repercussões.
Os resultados obtidos oferecem grande sorte de informações acerca dos atos e
assédio laboral, com características das condutas, dos agressores, das vítimas, dos
motivadores, e das repercussões, a partir da verificação de 121 autos findos e de 137
empregados investigados.
