Abstract:
A presente pesquisa analisou a participação das mulheres na magistratura, com foco
nas promoções ao cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul (TJRS), considerando também a realidade de outros tribunais brasileiros. A
pergunta que se buscou responder foi a seguinte: A Resolução n.º 525/2023 do CNJ
possibilitou a ascensão das mulheres juízas ao segunda grau na magistratura
gaúcha? O objetivo geral consistiu em analisar a participação feminina na
magistratura do Rio Grande do Sul, a partir de sua trajetória histórica, dos dados
estatísticos disponíveis e da aplicação da referida resolução nas promoções. Os
objetivos específicos incluíram: realizar levantamento histórico do judiciário gaúcho e
do pioneirismo feminino na magistratura; apurar dados estatísticos do CNJ sobre a
participação das mulheres, e; compreender se a normativa do CNJ impactou nas
promoções das mulheres gaúchas. O trabalho utilizou abordagem mista (quantitativa
e qualitativa) a partir de análise documental e bibliográfica. Observou-se o
apagamento histórico das pioneiras na magistratura, evidenciado pela escassez de
registros sobre suas trajetórias. Identificaram-se avanços institucionais, bem como a
aplicação da Resolução n.° 525/2023 do CNJ, por serem promovidas duas juízas de
carreira ao cargo de desembargadora. Contudo, percebeu-se que a pluralidade na
toga ainda é um processo em construção.
