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Data do documento	Título	Author(s)
2018	A afirmação do paradigma bioético, a contribuição do multiculturalismo e os limites da autonomia existencial das pessoas com deficiência: uma análise do contexto atual brasileiro a partir da lei 13.146/2015	Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Weingartner Neto, Jayme
2018	Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas: uma proposta para uma adequada compreensão da eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF	Sarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2018	Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional	Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Weingartner Neto, Jayme
2018	Violência de gênero e tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: o que é gênero segundo o discurso dos desembargadores e desembargadoras e qual seu reflexo na aplicação da Lei Maria da Penha	Silva, Vanessa Ramos da; Carlos, Paula Pinhal de
2020	Violência de gênero e direito das mulheres no Brasil	Lazzari, Kellen Cristina Varisco; Carlos, Paula Pinhal de; Accorssi, Aline
2018	Gestação de substituição no contexto sócio-jurídico da América do Sul: o caso do Brasil, da Argentina e do Uruguai	Carlos, Paula Pinhal de
2019	Gênero, maternidade e direitos sexuais e reprodutivos	Carlos, Paula Pinhal de
2021	É aquela colher que as pessoas não querem meter no relacionamento dos outros: uma análise da atuação da rede de atendimento brasileira para as mulheres em situação de violência	Carlos, Paula Pinhal de; Silva, Vanessa Ramos da
2018	Direitos humanos e o papel dos movimentos feministas no discurso neoliberal	Carlos, Paula Pinhal de; Vargas, Tainá Machado
2019	Aportes bobbianos à análise da relação liberalismo/democracia	Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Cademartori, Sérgio Urquhart de
2020	Da democracia no capitalismo ao seu modelo normativo: da abordagem descritiva de Schumpeter à análise prescritiva de Ferrajoli	Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Cademartori, Sérgio Urquhart de; Luz, Marlise da Rosa
2020	A constitucionalização do direito e os direitos humanos da criança e do adolescente: o impacto sobre o sistema socioeducativo brasileiro	Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Cordeiro, Jair Silveira
2018	A vulnerabilidade no direito administrativo: perspectivas da dimensão social no exercício do poder de polícia	Ohlweiler, Leonel Pires
2018	Concursos públicos e restrições ao uso de tatuagens: o poder simbólico do estado e o caso do recurso extraordinário 898.450 julgado pelo STF	Ohlweiler, Leonel Pires
2020	Estado democrático de direito e a participação popular no Brasil: uma análise a partir do conceito de Luigi Ferrajoli	Campos, Luciana Oliveira de; Ohlweiler, Leonel Pires
2020	Assédio moral na administração pública brasileira: do formalismo para a perspectiva sociojurídica	Ohlweiler, Leonel Pires
2020	Assédio moral e castigo: a face perversa da administração pública	Ohlweiler, Leonel Pires
2020	A expansão privada do ensino superior e a autonomia universitária: relações entre os campos científico e econômico	Silva, Felipe Montiel da; Ohlweiler, Leonel Pires; Carvalho, Júlia Dutra de