Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Author(s)
2020	A sexualidade no sistema prisional: visita íntima no presidio central de Porto Alegre	Rudnicki, Dani; Proença, Ana Carolina da Luz
2020	A interpretação dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil acerca do crime continuado	Rudnicki, Dani; Constanza, Graziele
2018	Corrupção e conflito de interesses na administração pública: perspectivas da hermenêutica sociológica a partir da jurisprudência do STJ	Ohlweiler, Leonel Pires
2019	A constitucionalização do direito administrativo: reflexividade das narrativas sobre a Constituição Federal em três décadas	Ohlweiler, Leonel Pires
2019	Construcción de la sexualidad y derechos de homosexuales en brasil	Carlos, Paula Pinhal de; Gross, Jacson
2018	Democracia e controle do poder do estado: omissão e acesso à justiça [Resumo]	Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2019	Facetas da jurisdição: da justiça greco-romana à aplicação positivista da lei	Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2020-08	O giro linguístico e a normatização constitucional no caso concreto: conformação na decisão que determinou o serviço de tele-entrega de restaurante em shopping no período de pandemia do coronavírus	Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2020	A Constituição escrita dinâmica, o Poder Judiciário e a emancipação cidadã nos países periféricos	Obara, Hilbert Maximiliano Akihito; Obara, Bárbara Caroline Vignochi
2021	O imprescindível limite democrático da atuação judicial: análise da decisão que indeferiu o pedido liminar de abertura comercial em meio à pandemia do coronavírus	Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2018	Os movimentos sociais e os direitos humanos do povo quilombola no cenário das decisões da corte interamericana	Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Luz, Marlise da Rossa
2018	O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade LGBT no brasil	Gross, Jacson; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2018	Democracia e participação social efetiva: confrontação agonística como instrumento de legitimação dos atos das agências reguladoras brasileiras	Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Campos, Luciana Oliveira de
2018	A defesa dos direitos humanos através do ativismo judicial transnacional: ações engajadas e participativas	Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Luz, Marlise da Rossa
2019	O surgimento/descoberta de um novo direito e de uma nova política e a Revolução Francesa	Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Cademartori, Sergio Urquhart de
2019	Direitos humanos e movimentos sociais quilombolas na perspectiva dos casos submetidos à corte interamericana	Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Luz, Marlise da Rosa
2020-04-17	Prisão e COVID-19	Weingartner Neto, Jayme
2020	Direitos fundamentais em tempos de pandemia III: o fechamento de igrejas	Sarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2020	Liberdade de expressão, religião e papel do Estado-Juiz	Sarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2019	Arena do sagrado e o proselitismo religioso na palavra do STF	Weingartner Neto, Jayme