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dc.contributor.authorChassot, Gabriela-
dc.date.accessioned2021-07-19T17:25:35Z-
dc.date.available2021-07-19T17:25:35Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationCHASSOT, G. Adoção por casais homoafetivos. 2020. 21 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1862. Acesso em: 19 jul. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11690/1862-
dc.description.abstractO presente trabalha analisa as possibilidades de adoção por pessoas do mesmo sexo. A metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de posicionamento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o tema. No primeiro capítulo abordo a evolução histórica no Código Civil de 1916, do Código Civil de 2002, a evolução do casamento e também a questão da homossexualidade. No segundo capítulo menciono os princípios da adoção, do preconceito, melhor interesse da criança e sobre a inexistência de impeditivos legais sobre a adoção por homossexuais e, no último capítulo trato das decisões judiciais a respeito destas adoções e todos os argumentos usados pelos julgadores.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade La Sallept_BR
dc.rightsClosed Accessen
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectHomossexualidadept_BR
dc.subjectAfetividadept_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectDireitospt_BR
dc.titleAdoção por casais homoafetivospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusãopt_BR
dc.degree.localCanoas, RSpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
Appears in Collections:Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito)

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