Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11690/1862
Autor(es): Chassot, Gabriela
Título: Adoção por casais homoafetivos
Palavras-chave: Família;Adoção;Homossexualidade;Afetividade;Jurisprudência;Direitos
Data do documento: 2020
Editor: Universidade La Salle
Citação: CHASSOT, G. Adoção por casais homoafetivos. 2020. 21 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1862. Acesso em: 19 jul. 2021.
Resumo: O presente trabalha analisa as possibilidades de adoção por pessoas do mesmo sexo. A metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de posicionamento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o tema. No primeiro capítulo abordo a evolução histórica no Código Civil de 1916, do Código Civil de 2002, a evolução do casamento e também a questão da homossexualidade. No segundo capítulo menciono os princípios da adoção, do preconceito, melhor interesse da criança e sobre a inexistência de impeditivos legais sobre a adoção por homossexuais e, no último capítulo trato das decisões judiciais a respeito destas adoções e todos os argumentos usados pelos julgadores.
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
gchassot.pdf
  Until 2070-01-01
Closed Access484.74 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir    Solictar uma cópia


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.